O desembargador José Edgard Penna Amorim tomou posse na tarde desta sexta feira, 23 de junho, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Na mesma solenidade, ele empossou o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira como vice-presidente e corregedor do TRE-MG.
A cerimônia, à qual compareceram magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossandos, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, foi realizada no auditório do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette.
O desembargador Geraldo Domingos Coelho, em seu penúltimo ato como presidente do TRE-MG, abriu a solenidade.
Além dele, compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro; o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Carlos Levenhagen; e os dois empossandos.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, interpretado pela Orquestra Jovem e pelo Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, o desembargador Geraldo Domingos Coelho fez seu discurso de encerramento do mandato, agradecendo aos colegas magistrados e servidores que o auxiliaram a, durante sua gestão, efetivar ações de aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral do Estado.
Ele destacou a esforço de seu mandato em ações de contenção de gastos, que resultaram em uma economia de R$ 7 milhões, sem, contudo, interferir em avanços necessários, como a implantação e a melhoria de instalações de cartórios eleitorais em todo o Estado, alguns com a cooperação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que cedeu o uso de imóveis que abrigavam antigos fóruns para instalação dos cartórios.
O desembargador também mencionou os avanços do cadastramento biométrico de eleitores. Em seu último ato na presidência do TRE, o magistrado empossou o atual presidente, desembargador Penna Amorim, que prestou o compromisso e assumiu a presidência da solenidade. Em seguida, o novo presidente empossou o vice-presidente, que também prestou seu compromisso.
O novo presidente da corte eleitoral, ao assumir, contextualizou a situação de descrédito das instituições e da crise generalizada que perpassa o país atualmente. “Vivemos quadra das mais graves da história republicana brasileira.
Uma crise político-institucional talvez sem precedentes, mercê do esgotamento tanto do modelo de representação popular quanto da forma de exercício dos governos”, declarou.
O magistrado enfatizou a importância democrática da Justiça eleitoral e reiterou que se empenhará para conduzi-la a “cumprir sua missão com altivez, equilíbrio, imparcialidade e firmeza”.
Representando a corte do TRE-MG, o juiz Ricardo Torres de Oliveira saudou os novos dirigentes, em discurso que frisou a importância dos valores herdados da família, citando o passado de trabalho e de dedicação dos pais dos empossandos.
Fonte:Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom