Proposta é realizar audiências e júris concentrados nesses dias, nos processos que envolvem a violência contra a mulher.
Entre os dias 21 e 25 deste mês será realizada a semana Justiça pela Paz em Casa no Judiciário de Minas e em todos os Estados que aderirem à campanha. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), sob a superintendência da desembargadora Kárin Emmerich, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa, desde 2015, da campanha lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é realizar audiências e júris concentrados nesses dias, nos processos que envolvem a violência contra a mulher.
O lançamento da campanha ocorreu no dia 20 de agosto, às 11h, na Feira do Mineirinho, no estacionamento do estádio, que fica na Avenida Antônio Abrahão Caram, 1.001, na Pampulha, em Belo Horizonte. Na oportunidade, a trupe A Torto e a Direito do Teatro Universitário (TU) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentaram o espetáculo A Mala que discute a violência contra a mulher.
Durante a semana, no dia 24 de agosto, o Cineclube TJ irá apresentar o filme As Sufragistas. A sessão será às 19h, no Auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, que fica na rua Goiás 253/3º andar, Centro, em Belo Horizonte. O filme conta a história de um grupo de mulheres britânicas que lutou pelo direito ao voto no início do século passado.
Em agosto do ano passado, durante a semana Justiça pela Paz em Casa, foram 208 audiências, 414 sentenças prolatadas, 304 medidas protetivas e 1.359 despachos. Em novembro de 2016, foram mais de 100 audiências, aproximadamente 1.700 sentenças, 597 medidas protetivas, mais de 4,5 mil despachos e 5 júris. Na edição de março de 2017, foram 3.193 audiências, mais de mil sentenças, 543 medidas protetivas, 7.251 despachos e 4 júris.
Divulgação
Para difundir o combate contra a violência de gênero, o TJMG desenvolveu cartaz e fôlder com as principais informações relativas à Lei Maria da Penha e aos aparelhos de atendimento à mulher que sofreu violência. O material, com o slogan “Paz: nossa justa causa”, é distribuído em locais públicos nas diversas comarcas de Minas nos dias que antecedem a realização da semana.
A campanha é realizada anualmente em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).