Embora as 11 praças de pedágios tenham entrado em operação em 2015, a tão esperada duplicação do trecho da Zona da Mata e Campo das Vertentes não aconteceu.
A Invepar Investimentos, controladora da Via-040, que explora os 937 quilômetros da rodovia BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília (DF), tornou público, no início da noite desta segunda-feira (11), que pretende devolver a concessão da via à União.
A informação foi registrada no sistema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em forma de nota aos acionistas.
A ideia é usar, para este trâmite, o que está previsto na lei federal 13.448/2017, sancionada em junho deste ano.
É ela que permite a relicitação, ou seja, “procedimento que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim”.
Na época, condicionou o fato à realidade enfrentada pelo país; às dificuldades em obter linhas de financiamento especiais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e às medidas recentes do Governo, como a Lei dos Caminhoneiros de 2015, que alterou a tolerância máxima sobre os limites dos pesos dos caminhões, gerando aumento não previsto no custo de implantação e de manutenção das rodovias; além do aumento do preço do cimento asfáltico, estimado em 80%.
Embora as 11 praças de pedágios tenham entrado em operação em 2015, a tão esperada duplicação do trecho da Zona da Mata e Campo das Vertentes não chegou a ocorrer. Na verdade, desde a assinatura do contrato, em 2014, até agora, o serviço se concentrou à região de Goiás.
Ainda na nota aos acionistas, a Invepar explicou que o pedido de adesão ao processo de relicitação foi autorizado em assembleia geral, realizado em 8 de setembro, e que contou com a participação de todo o Conselho de Administração da empresa e da sua concessionária Via-040.