Designações presenciais para ASB acontecem no dia 16/12.
Em janeiro de 2018, será a vez do processo de escolha de vagas por sistema on-line e da designação presencial para professor regente de aulas.
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou no Diário Oficial “Minas Gerais” desta sexta-feira (08/12) o cronograma do processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica em 2018, conforme disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação.
O cronograma deve ser cumprido pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente no processo de designação.
Segundo o cronograma, a chamada inicial para designação presencial para o cargo de Auxiliar de Serviços da Educação (ASB), com vigência de exercício a partir de 01/02/2018, será realizada no dia 16 de dezembro, em polos e horários que serão definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Já a escolha de vagas na designação on-line, em sistema informatizado, deve ser feita no período de 18 a 21 de janeiro de 2018, para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional.
O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas na designação on-line será divulgado no dia 27/01/18. Os servidores designados via web devem se apresentar na escola de exercício no dia 29 do mesmo mês, de posse da documentação completa para fins de comprovação das informações prestadas e assinatura do contrato. A segunda rodada de atribuição está prevista para o dia 02/02.
De 22/01 a 30/01, será realizada a chamada inicial da designação para os cargos de PEB Regente de Aulas (Ensino Regular, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios de Música). Para esse cargo, a designação será presencial, em locais e horários definidos e divulgados por cada SRE.
Uma novidade para o próximo ano letivo é a antecipação da designação para atuar na Educação Integral do Ensino Fundamental e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para início de exercício a partir de 19/02/2018. O período de designação para essas modalidades será de 07/02 a 16/02/2018.
A vagas disponíveis para designação 2018 serão divulgadas posteriormente pela SEE.
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Candidatos Inscritos
Podem participar do processo de designação para o próximo ano letivo todos os candidatos que se inscreveram na chamada pública realizada pela Secretaria de Estado de Educação de 25/10 a 10/11. O sistema recebeu um total de 631.491 cadastros e 1.354.237 inscrições, uma média de duas por candidato, uma vez que cada pessoa poderia realizar até três inscrições para cargos e localidades distintos. As listagens classificatórias que serão utilizadas tanto para as designações presenciais quanto para as designações on-line estão disponíveis para consulta no site www.designaeducacao.mg.gov.br.
A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.