Termo assinado pelo IMA e a PMMG contribui para a adesão do estado no plano de retirada de vacinação da febre aftosa prevista para 2021.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram um Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. O objetivo é a convocação de cerca de 100 policiais militares para atuarem nas 16 barreiras sanitárias e em blitze de estradas do estado. As barreiras vistoriam o trânsito de animais e cargas de produtos vegetais e de origem animal, de forma a prevenir a entrada e a disseminação de doenças ou pragas no território mineiro.
O acordo, assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar, Helbert Figueiró, e pelo diretor-geral do IMA, Marcílio Magalhães, tem o objetivo de reforçar a segurança durante ações desenvolvidas pelos servidores do IMA nas barreiras sanitárias, contribuindo para a adesão do estado ao plano de retirada de vacinação de febre aftosa prevista pelo Ministério da Agricultura para o ano de 2021.
De acordo com o diretor-geral do IMA, o convênio vai otimizar o funcionamento das barreiras sanitárias em tempo integral, condição necessária para o aumento do controle sanitário do estado, garantindo a segurança dos fiscais agropecuários que atuam nas operações.
“O serviço de fiscalização realizado nas barreiras sanitárias fixas é uma das principais funções do IMA no exercício da defesa sanitária do estado. O acordo entre o Instituto e a PMMG significa que o estado poderá aderir com tranquilidade ao plano de retirada de vacinação contra febre aftosa, beneficiando diretamente o produtor rural e a sociedade”, afirma Marcílio Magalhães.
A barreira sanitária é o primeiro ponto de fiscalização entre os estados, local onde pode ser evitada a entrada de produtos de origem animal e vegetal com potencial para disseminação de doenças e pragas.
Em 2017, o IMA fiscalizou 113.217 veículos que transportavam produtos de origem vegetal e animal nas estradas mineiras e suas fronteiras. Deste montante, 263 veículos apresentaram algum tipo de irregularidade e foram autuados pelo IMA.
O engenheiro agrônomo e fiscal agropecuário do IMA, Wagner Machado, destaca que o convênio é de grande importância para o agronegócio do estado, além de dar o respaldo de poder de polícia aos fiscais do IMA, garantindo também a sua integridade.
“Após negociação iniciada pelo IMA em junho de 2016, contamos com a boa vontade de ambas as partes e a compreensão da Polícia Militar de Minas Gerais para esta parceria. Celebramos uma grande vitória com a assinatura do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário que beneficia todas as nossas atividades de fiscalização”, ressalta Machado.
O assessor de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais, major Jardel de Oliveira, destaca “que a formalização do convênio é muito importante, não apenas para a fiscalização nas estradas de Minas Gerais, como também para a segurança dos alimentos aos consumidores”.