Apesar da crise nacional e dificuldades enfrentadas, a Prefeitura de Barbacena disponibilizou recursos financeiros da ordem de 30 mil reais para ajudar blocos carnavalescos que desejam pleitear subvenção oficial para participar do Carnaval 2018 e estejam regularmente em dia com suas obrigações fiscais.
O intuito do prefeito é garantir a que a cidade mantenha viva a tradição e tenha nas ruas a presença dos blocos. No Diário Oficial Eletrônico do Município (e-DOB) do último dia 5 de janeiro, estão listadas todas as condições impostas pela legislação para a concessão dos recursos.
Blocos e outras agremiações que não vão usar recursos financeiros do município devem apenas fazer o comunicado sobre sua participação na festa diretamente à comissão do carnaval para definição da agenda da programação.
Para receber a subvenção, os blocos devem apresentar a documentação necessária de regularidade fiscal e ter desfilado por cinco anos ininterruptos no carnaval, devidamente comprovados. As agremiações devem ainda cumprir o horário definido pela comissão organizadora do evento dentro da programação oficial da festa.
Segundo Flávio Borges, da comissão do Carnaval 2018, a Prefeitura de Barbacena está de portas abertas para receber todas as agremiações que desejam participar do evento. “Só não vai desfilar esse ano quem não quiser ou quem não estiver com a documentação de regularidade fiscal em dia”, destacou Borges.
A exigência desses documentos é uma imposição legal e gera graves problemas para o município caso não seja cumprida à risca. Dúvidas, informações e outros esclarecimentos podem ser obtidas através do Edital de Chamamento 001/2018, publicado no site da Prefeitura Municipal do dia 5 de janeiro.
PMB.