VIA 040 REPASSA MAIS DE R$ 15 MILHÕES EM IMPOSTO A MUNICÍPIOS DA BR-040 EM 2017

A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Repasse de 2017 por município:

2017
UF Município Valor do ISSQN*
DF Brasília R$ 148.954,71
GO Valparaiso de Goiás R$ 154.274,51
GO Luziânia R$ 542.620,72
GO Cristalina R$ 1.730.711,82
MG Paracatu R$ 1.595.943,28
MG Lagoa Grande R$ 549.713,79
MG João Pinheiro R$ 1.869.026,91
MG São Gonçalo do Abaeté R$ 790.878,56
MG Três Marias R$ 529.853,17
MG Felixlândia R$ 969.978,86
MG Curvelo R$ 858.262,83
MG Paraopeba R$ 234.071,68
MG Caetanópolis R$ 142.570,94
MG Sete Lagoas R$ 473.463,17
MG Capim Branco R$ 88.663,51
MG Matozinhos R$ 21.279,24
MG Pedro Leopoldo R$ 17.732,70
MG Esmeraldas R$ 63.837,73
MG Ribeirão das Neves R$ 257.124,20
MG Contagem R$ 212.792,44
MG Belo Horizonte R$ 239.391,50
MG Nova Lima R$ 480.556,25
MG Itabirito R$ 351.107,52
MG Ouro Preto R$ 158.058,46
MG Congonhas R$ 228.751,87
MG Conselheiro Lafaiete R$ 273.119,10
MG Cristiano Otoni R$ 206.467,60
MG Carandaí R$ 370.790,83
MG Ressaquinha R$ 179.809,61
MG Alfredo Vasconcelos R$ 132.995,27
MG Barbacena R$ 537.655,56
MG Oliveira Fontes R$ 46.885,26
MG Santos Dumont R$ 391.892,74
MG Ewbank da Câmara R$ 110.829,40
MG Juiz de Fora R$ 228.751,87
Total 2017 R$ 15.188.817,61

Fonte:Via 040   http://via040.com.br/noticias/5/Servicos/10169/Via-040-repassa-mais-de-R-15-milhoes-em-imposto-a-municipios-da-BR040-em-2017.html

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