Em operação conjunta da PMMG, EPCAR, Prefeitura de Barbacena e Guarda Municipal no combate ao foco da dengue e a febre amarela no município de Barbacena.
A PM do Meio Ambiente deslocou até a BR 265 km 204, bairro Nove de Março, onde deparou com os seguintes crimes ambientais: intervenção a menos de 05 metros de um curso d’agua com a construção de uma obra de alvenaria sobre o córrego salgado em uma área de 40 m², intervenção ambiental a menos de 05 metros de um curso d’agua em uma área de 400² com depósito de carros e sucatas de veículos.
Área esta também de domínio do departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT). Em contato com o proprietário do terreno de 31 anos, este nos informou que naquele local esta sendo construída uma loja de peças novas e usadas e que os veículos que ali estão, serão desmanchados para retirada de peças e que ele não possui
autorização do órgão ambiental para tal prática.
Diante do exposto por se tratar de área urbana do município de Barbacena não foi lavrado o auto de infração administrativo de acordo com a lei complementar 140 de 08 de dezembro 2011 art 9º inciso XIII.
O local em pauta foi dedetizado pela vigilância epidemiologia por estarem todos os veículos e peças a céu aberto não havendo ainda cobertura na futura loja.
Cópia do Boletim de Ocorrência será encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente (CODEMA) para que sejam tomadas medidas administrativas e para a secretaria de concessões municipais, pois o empreendimento não possui alvará municipal para funcionamento.
PMR E POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE PARTICIPAM DE FORÇA TAREFA NO COMBATE AO MOSQUITO “AEDES AEGYPTI” NA BR 265 EM BARBACENA.
Guarnição do Grupo Tático Rodoviário desencadeou-se operação com apoio aos órgãos do Poder Executivo Municipal no que tange ao controle epidemiológico de doença transmissíveis através do mosquito ‘’Aedes aegypti’’ e fiscalização de degradação ao meio ambiente.
Participaram da ação diversos servidores municipais, dentre guardas municipais, agentes públicos de fiscalização
sanitária, equipe de saneamento e limpeza, tendo ainda suplementação do efetivo militar da Aeronáutica, policiais militares da 13º Cia Ind Mat e da 60º Cia PM.
Durante o apoio operacional a Equipe do Grupo Tático Rodoviário, passou a fiscalizar estabelecimentos comerciais localizados às margens da BR 265, KM 204.
Foi constatada desconformidade no uso e ocupação da faixa de domínio da rodovia BR 265, pois é obrigatória a reserva de 30m simétricos em relação ao eixo da pista em ambos os lados da rodovia.
Desta forma os estabelecimentos comerciais se encontram irregulares, pois invadem a área de reserva.Sendo que existem cerca de aproximadamente 35 veículos e sucatas alocados na faixa de domínio irregular, já somente poderá exercer atividade de desmanche a empresa de desmontagem registrada perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar.
Situação constatada pela equipe policial como irregular, haja vista que ambos os comércios não possuem registro no DETRAN/MG.
Em contato com o proprietário do terreno de 31 anos, este nos informou que naquele local esta sendo construída uma loja de peças novas e usadas e que os veículos que ali estão, serão desmanchados para retirada de peças e que ele não possui autorização do órgão ambiental para tal prática.
Diante do exposto por se tratar de área urbana do município de Barbacena não foi lavrado o auto de infração administrativo de acordo com a lei complementar 140 de 08 de dezembro 2011 art 9º inciso XIII.
O local em pauta foi dedetizado pela vigilância epidemiologia, pois todos os veículos e peças estão a céu aberto não havendo ainda cobertura na futura loja. Cópia do Boletim de Ocorrência será encaminhada a Secretaria de Meio Ambiente (CODEMA) para que sejam tomadas medidas administrativas e para a secretaria de concessões municipais, pois o empreendimento não possui alvará municipal para funcionamento.
Diante as inúmeras irregularidades administrativas constatadas foi acertado que os proprietários naquela oportunidade deveriam ser devidamente orientados quanto as irregularidades constatadas,oportunizando aos mesmos a regularização de suas atividades comerciais, bem como retirada de todos os veículos alocados de maneira irregular na faixa de domínio da rodovia.
Providencias que demandam a urgência de cumprimento no prazo improrrogável de 07 dias corridos. Ocasião em que se acontecerá nova operação com força conjunta, para resoluções dos problemas detectados para a melhoria de vida dos moradores da região e segurança dos usuários da rodovia.
PMR RETIRA CONDUTORES EMBRIAGADOS DAS RODOVIAS
Na noite de quinta (28) em Ouro Branco, na MG 129, km 195, durante operação lei Seca equipe PMR abordou o veículo Fiat Strada.
Ao solicitarem os documentos de porte obrigatório do condutor de 29 anos, constataram que a CNH estava vencida desde 22/05/2017. Perceberam que ele apresentava olhos avermelhados, fala desconexa e hálito etílico, sendo assim convidado a realizar o teste de etilômetro sendo aferido 0.71mg/l.
Diante o exposto, lavrado autos de infrações pertinentes às infrações cometidas e foi dada voz de prisão em flagrante e conduzido até a DEPOL.
Durante a mesma operação a PMR abordou o veículo GOL, o qual era conduzido pelo cidadão de 22 anos, sendo o mesmo convidado a realizar o teste do etilômetro, onde foi aferido a concentração de 0.19 mg/l de álcool por ar expelido, tendo o condutor relatado que havia bebido o conteúdo de uma lata de cerveja.
Diante dos fatos foi confeccionada 01 auto de infração, a CNH foi recolhida e o veículo liberado para pessoa devidamente habilitada.
Assessoria de Comunicação Organizacional – 13ªCia PM Ind MAT