Na próxima segunda-feira (26/03), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações da Instituição na comarca Barbacena.
A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios, visando à padronização do atendimento da Defensoria Pública, em um conceito de humanização e dignidade do atendimento ao cidadão vulnerável.
Com a presença da defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, a solenidade de inauguração será às 17:30 horas, na Rua General Antônio Carlos de Andrada Serpa, n° 20, 4° andar, Bairro Padre Cunha.
Sede
A nova sede da DPMG em Barbacena possui localização próxima ao Fórum, facilitando o acesso dos cidadãos vulneráveis. As novas instalações são mais amplas, confortáveis e adequadas, com acessibilidade facilitada e salas individuais para atendimento dos defensores públicos, preservando a privacidade dos assistidos.
Atualmente, a comarca conta com sete defensores públicos, que atuam nas áreas de Família, Infância e Juventude, Cível, Criminal, Urgência e Execução Penal. A unidade presta, em média, três mil prestações jurídicas por mês.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A DPMG está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 645 defensores públicos.
Em 2017, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 2.161.389 (dois milhões, cento e sessenta um mil e trezentos e oitenta e nove) prestações jurídicas em todo o estado. Em 2018, foram 302.970 (trezentos e duas mil e novecentos e setenta) prestações jurídicas nos meses de janeiro e fevereiro.
Defensores públicos:
Felipe Rocha Panconi (coordenador Local)
Cássia Rejane Chiericato
Delma Gomes Messias
Darcilene da Consolação Neves Pereira
Álvaro Lima Guimarães Costa
Marco Aurélio Brazil
Sidnei Henrique da Silva
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Fonte: Ascom/DPMG (21/03/2018)