A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando o valor de R$ 4,8 bilhões. No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – JUN/2018
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
|---|---|---|---|
| 2018 | 2.463.665 | 4.728.900.197,65 | 1,52% (maio de 2018 a junho de 2018) |
| 2017 | 9.888 | 39.107.131,41 | 9,35% (maio de 2017 a junho de 2018) |
| 2016 | 4.205 | 14.090.756,09 | 22,07% (maio de 2016 a junho de 2018) |
| 2015 | 2.051 | 8.654.564,75 | 35,14% (maio de 2015 a junho de 2018) |
| 2014 | 1.804 | 6.669.210,38 | 46,06% (maio de 2014 a junho de 2018) |
| 2013 | 692 | 1.451.185,40 | 54,96% (maio de 2013 a junho de 2018) |
| 2012 | 170 | 472.354,40 | 62,21% (maio de 2012 a junho de 2018) |
| 2011 | 72 | 303.201,02 | 72,96% (maio de 2011 a junho de 2018) |
| 2010 | 47 | 156.762,96 | 83,11%( maio de 2010 a junho de 2018) |
| 2009 | 33 | 123.841,46 | 91,57% (maio de 2009 a junho de 2018) |
| 2008 | 11 | 70.794,48 | 103,64% (maio de 2008 a junho de 2018) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
RF.