Em seis meses, Via 040 – concessionária responsável pela rodovia BR-040 no trecho entre Juiz de Fora e Brasília (DF), repassou mais de R$ 8 milhões em imposto a municípios da rodovia.
Esses recursos são decorrentes do recolhimento de Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da operação do pedágio. Desde 2015, a Concessionária repassou mais de R$ 43 milhões a 35 municípios.
De acordo com a Via 040, os valores são direcionados para os caixas únicos das prefeituras, permitindo que o dinheiro seja aplicado conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
No primeiro semestre de 2018 (arredondado) Barbacena recebeu R$ 247 mil em ISSQN. “Desde 2015 (arredondado) a cidade recebeu cerca de R$ 1,5 milhão em impostos pagos de ISSQN pela concessionária Via 040”, afirmou.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Segundo a Via 040, desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 43,4 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. “Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões”, afirmou.
ISSQN das cidades da Região
– Carandaí – ISSQN pago no primeiro semestre de 2018 (arredondado): R$ 197 mil. ISSQN pago desde 2015 (arredondado): R$ 1 milhão.
– Ressaquinha – ISSQN pago no primeiro semestre de 2018 (arredondado): R$ 84 mil. ISSQN pago desde 2015 (arredondado): R$ 500 mil.
– Alfredo Vasconcelos – ISSQN pago no primeiro semestre de 2018 (arredondado): R$ 62 mil. ISSQN pago desde 2015 (arredondado): R$ 373 mil.
Fonte:F/B