O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, nesta sexta-feira (28), uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra o prefeito de Taiobeiras, no norte de Minas. Daniel Mendes (PSDB) é acusado de contratar de maneira ilegal, entre 2013 e 2017, um jornal da cidade para reproduzir notícias que promoveram a imagem do prefeito e da administração municipal.
As investigações apontaram ainda que a estratégia visando promover a administração foi intensificada no período eleitoral de 2016.
A denúncia alega que a empresa contratada recebeu mais de R$ 40 mil. “Tudo isso tendo em vista a publicação de enaltecimento de seus feitos, de seu secretariado e de sua administração no jornal, além de explicitação de promessas de seus feitos futuros”, diz o MP.
A Procuradoria de Justiça Especializada argumenta que, embora em 2016 e 2017 o limite legal tenha sido respeitado, a dispensa de licitação não foi precedida de justificação hábil para compra direta. “Tudo foi feito de modo a propiciar, de maneira subliminar, aos destinatários das mensagens, a convicção da excelência da Administração do denunciado.”
Para o Ministério Público, o político está “utilizando-se dos serviços dessa empresa contratada para publicidade, desviou dinheiro público em beneficio próprio, para sua promoção pessoal, com nítido caráter eleitoreiro, infringindo, com essa conduta, a Constituição Federal”.
A/M