ANP: fiscalização a postos aumenta em 2018; autos de infração diminuem

De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país.

No primeiro semestre deste ano, foram lavrados 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.

Cerca de 130 mil agentes econômicos, que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda, compõem o abastecimento nacional.

As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto sem conformidade; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.

Fonte: Agência Brasil

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