Um levantamento feito, no ano de 2017, mostra que de 24.092 barragens apenas 780 foram fiscalizadas no país. O que equivale a 3,23% do total de barragens vistoriadas. A fiscalização foi realizada por 29 órgãos estaduais, como o de Meio Ambiente, secretarias e agências reguladoras federais.
O estudo foi feito a partir de uma análise realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que não classificou como crítica a barragem Mina do Feijão, em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os órgãos que mais realizaram fiscalização em barragens, de acordo com o levantamento, foram o Instituto Naturatins, em Tocantins, com 142 vistorias, e as secretarias de Meio Ambiente de Minas Gerais, com 125, e do Ceará, com 115.
Conforme o relatório, “não há nenhum ato de autorização, outorga ou licenciamento em 42% das barragens, e em 76% dos casos não está definido se a barragem é ou não submetida ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PSNB), por falta de informação”.
O estudo ainda afirma que até o ano de 2017, 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado. Além disso, 723 foram classificadas simultaneamente como de risco e alto potencial de danos.
Segundo o professor Carlos Barreira, do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, a barragem é construída para conter rejeito de mineração, e o método construtivo mais utilizado pelas mineradoras é da montante, que é mais barato. Este método era o utilizado na Mina do Feijão, em Brumadinho.
Método antigo
Em entrevista à Globo News, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, solicitou que as mineradoras deixem de usar o método construtivo a montante, pois é “antigo” e “superado”, e usem o método a seco.
Salles pediu que, nos casos que forem possíveis, as mineradoras façam a substituição. O ministro também afirmou que o governo pode proibir métodos ultrapassados de forma progressiva ou de uma só vez, assim como dar “incentivos regulatórios e econômicos para que as melhores técnicas sejam aproveitadas”.
A/M