A Prefeitura, em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados sobretudo pela tromba d’água da quarta-feira (20), declarou, por meio do Decreto 8428/19, situação de emergência em Barbacena , visando dar agilidade para as ações do governo municipal no enfrentamento do problema, considerando os danos materiais em residências, vias públicas, pontes e equipamentos públicos diversos.
O Decreto, assinado pelo Prefeito Luis Álvaro na última sexta-feira (21) e publicado o Diário Oficial Eletrônico do Município nesta segunda-feira (25), estabelece uma série de medidas, como autorização para mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/ desobstrução; autorização às autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e a utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
O Decreto também determina a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Ainda destaca que será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Equipes do Município atuam em força-tarefa – Por meio de uma força-tarefa, formada pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), Secretaria Municipal de Saúde e Programas Sociais (Sesaps), Secretaria Municipal de Governo (Segov), Gabinete do Prefeito, Serviço de Água e Saneamento (SAS), Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, em parceria com instituições locais, estão atuando, desde a noite de quarta-feira (20), para atender às ocorrências das fortes chuvas que caíram sobre a cidade, na ordem de mais de 70 milímetros no horário de pico.
Na quinta-feira (21), foi montado, na Sede da 13ª Região da Polícia Militar, o Sistema de Comando em Operações (SCO), com a participação dos órgãos envolvidos. O objetivo do SCO foi reunir dados do que a chuva causou em Barbacena e definir diretrizes para cada órgão sanar os transtornos causados. Além de alagamentos em vários pontos da cidade, cerca de 30 pessoas ficaram desalojadas e mais 33 pessoas foram afetadas.
Através do SCO, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) disponibilizou para Barbacena ajuda humanitária com a doação de 35 colchões, 35 kits d’água (cada um com 12 garrafas de 250 ml), 35 kits higiene, 35 cestas básicas, 35 cobertores e 35 travesseiros. A entrega será feita à Subsecretaria de Programas Sociais do Município, que realizou levantamento da demanda.
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