Volume do produto apreendido equivale a uma área de plantio do tamanho de 45 campos de futebol.
A Receita Estadual apreendeu, em um galpão no município de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, 87 toneladas de feijão sem documentação fiscal. O produto – cujo volume apreendido equivale a uma área de plantio do tamanho de 45 campos de futebol – estava pronto para ser ensacado e vendido no varejo.
A ação é desdobramento, a partir do intercâmbio de informações, da operação de fiscalização “Cinturão” – realizada no dia 29 de março -, combinado com o trabalho de controle fiscal especial para o setor de grãos, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
Os auditores fiscais da Delegacia Fiscal de Trânsito de Contagem, a partir dos indícios levantados, estouraram, nessa quarta-feira (10/4), o depósito clandestino.
O estabelecimento, localizado no bairro São Sebastião, nas imediações da Ceasa Minas, não possui identificação na fachada. Além disso, a empresa proprietária da mercadoria tem outro endereço em sua Inscrição Estadual, o que constitui mais uma irregularidade.
Como estava pronto para ser ensacado, a suspeita é que o produto seria colocado no mercado varejista também de forma irregular, devido à falta de documentação fiscal que comprove a sua origem.
A linha de investigação a ser seguida agora pela Receita Estadual buscará identificar o local onde foi produzido o grão, para que se possa instruir a representação fiscal com fins penais, tendo em vista a irregularidade praticada.
De imediato, para regularizar a situação tributária, o proprietário precisará quitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equivalente ao volume da mercadoria, acrescido de multas sobre o valor do tributo devido, em função da falta de documentação fiscal, totalizando R$ 202 mil.
O feijão apreendido ficará depositado no próprio galpão até que o proprietário regularize a situação.