Durante diligências da operação Cinturão em região que concentra distribuidores atacadistas em Contagem, auditores fiscais da Receita Estadual abordaram uma carreta baú carregada de utensílios domésticos, como assadeiras, pratos e xícaras.
A carga, estimada em mais de R$ 100 mil, estava desacobertada de documento fiscal. O veículo se encontrava estacionado em frente a um estabelecimento onde, segundo o motorista, seria descarregado.
Após a abordagem, começaram a conferência da carga e as apurações para identificar o remetente e o destinatário dos produtos. Dos envolvidos, será exigido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18%, multa de revalidação de 100% sobre o valor do imposto e multa isolada de 40% do valor total da operação comercial.
Conforme informações da Delegacia Fiscal de Trânsito (DFT) de Contagem – órgão da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) -, os auditores fiscais perceberam que a carreta estava com os eixos baixos, indicando que tinha mercadoria dentro, e cruzaram informações da placa do veículo, concluindo que não havia o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), necessário para a circulação da carga.
Diante dessa constatação, o motorista foi abordado, franqueando o acesso ao carregamento, e admitiu não ter a documentação fiscal.
Os primeiros levantamentos indicam que tanto o remetente da mercadoria quanto o destinatário são de Contagem.
O sucesso da abordagem dos auditores fiscais é parte do planejamento da operação Cinturão, que passou a ser permanente desde a sua primeira incursão, no dia 29 de março, nos bairros e vias do entorno da CeasaMinas, onde estão localizados muitos estabelecimentos comerciais.
Receita Estadual