Há expectativa de que o órgão federal deva publicar o documento nos próximos dias. Após a análise dessa nova portaria, será implementado, no que couber, uma nova programação dos recursos financeiros.
A interrupção de novas autorizações não impede a execução do já estava em curso, nos termos do que foi pactuado junto aos Secretários Municipais, por meio de colegiados como o COSEMS/MG e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da SES e dos municípios.
A interrupção diz respeito às cirurgias eletivas na estratégia, no âmbito do Estado. Isso ocorre porque o recurso federal repassado já foi executado pelos municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério para custeio do programa, tendo em vista que foram realizados procedimentos além do que estava previamente programado. Reitera-se que os procedimentos já agendados não serão cancelados, respeitados os critérios pactuados.
GIRO DE NOTÍCIAS / SESMG