POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM PATRULHAMENTO EM ATENDIMENTO DENUNCIA, COMPARECERAM A RUA ÁGUAS LIMPAS BAIRRO MATOZINHOS, EM SÃO JOÃO DEL REI, ONDE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO CONSTATOU OS SEGUINTES FATOS:
DOS DEZ (DEZ) TRINCA FERROS, SOMENTE 01 (UM) ESTAVA PORTANDO ANILHA ADULTERADA COM OS RESPECTIVOS ALFANUMÉRICOS, TENDO INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO, AS QUAIS SE ENCONTRAVAM COM OS DIÂMETROS INTERNOS ALARGADOS.
PARA ESSES ESPÉCIMES DE PÁSSAROS SÃO PERMITIDAS ANILHAS COM DIÂMETRO INTERNO DE 3,5 MM, (TRES VÍRGULA CINCOMILÍMETROS), CONFORME LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR;
DOIS PASSAROS QUE SE ENCONTRAVAM EM POSSE DO AUTOR NÃO ESTAVAM RELACIONADOS NA LISTA DO SEU PLANTEL,
QUANTO AOS 02 (DOIS) BICO DE VELUDO, APENAS 01 (UM) ESTAVA PORTANDO ANILHA ADULTERADA COM OS RESPECTIVOS ALFANUMÉRICO, TENDO INDÍCIOS DE ADULTERAÇÃO, AS QUAIS SE ENCONTRAVAM COM O DIÂMETRO INTERNO ALARGADO.
PARA ESSES ESPÉCIMES DE PÁSSAROS SÃO PERMITIDAS ANILHAS COM DIÂMETRO INTERNO DE 3,0 MM, (TRES MILÍMETROS), CONFORME LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
QUANTO AOS DEMAIS PÁSSAROS ENCONTRADOS EM SEU PLANTEL NÃO FOI CONSTATADA NENHUMA IRREGULARIDADE, FICANDO OS REFERIDO PÁSSAROS NA RESIDÊNCIA DO AUTOR.
FOI LAVRADO EM DESFAVOR DO AUTOR 01 (UM) AUTO DE INFRAÇÃO SISEMA NO VALOR DE 5700 UFEMG , TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 21 MIL REAIS.
Polícia Militar de Meio Ambiente