Ações incluem aumento de recursos no Pronaf e Pronamp, com mais de R$ 30 bilhões em cada, e taxas de juros em torno de 2,75% no Pronaf.
Após o lançamento do Plano Safra 2020/2021, que contará com R$ 236,3 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, salientou a atenção com a agricultura familiar, enumerando as medidas previstas no Plano que objetivam o apoio do pequeno e médio produtor, segmentos do setor que mais precisam de ajuda do Governo Federal.
Ao lado dos secretários de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, e de Política Agrícola, a ministra se reuniu pela internet com o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o presidente da Cresol Confederação, Cledir Magri; o diretor executivo de Crédito do Sicredi, Gustavo Freitas, e o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A intenção foi expressar o desejo da pasta, por meio das medidas, de ampliar a produção dos agricultores familiares.
“Espero que com este Plano a gente possa avançar dentro do que o Ministério da Agricultura tem se proposto a fazer por esse segmento produtivo, que é a inclusão, cada vez mais, facilitar o crédito, fazer com que ele chegue na ponta, com programa para os jovens, programas de tecnologia, moradia rural, entre outros”, destacou a ministra.
O secretário Fernando Schwanke foi quem detalhou as ações do Plano Safra relacionadas à agricultura familiar, com destaque para o aumento de recursos no Pronaf e Pronamp, para a diminuição das taxas de juros, a ampliação de limites de crédito, o programa de habitação e de inclusão de jovens no mercado de trabalho.
Segundo Fernando, a agricultura familiar responde pela maioria dos produtores no país e merecem a atenção dada pelo ministério neste novo Plano. “São ações importantes que o ministério vem tomando para esse seguimento que é tão importante, são 80% dos proprietários rurais do Brasil, em torno de 3,7 milhões de famílias de agricultores familiares, além de 300 mil famílias de pequenos proprietários que já não se enquadram dentro do Pronaf, mas são pequenos produtores”, destaca o secretário.
“Este ano, foram alocados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, R$ 33 bilhões e é importante salientar que esses valores correspondem a um aumento de quase 6% em relação ao ano passado. Todos os anos o Pronaf vem recebendo mais recursos. Fizemos este ano o maior Plano Safra da história do Brasil, tanto no Plano Safra geral quanto nos recursos da agricultura familiar.”
Mais créditos, menos juros
No Plano Safra 2020/2021, foram alocados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar, a quantia de R$ 33 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de quase 6% em relação ao Plano do ano passado. Segundo Fernando, todos os anos o Pronaf vem recebendo mais recursos, mas agora, além de um montante recorde de crédito, há de se destacar também a queda nos juros, o que vai ajudar ainda mais pequenos e médios produtores a se recuperarem após a crise instaurada com a pandemia.
“Importante salientar também a queda dos juros do Pronaf. Ele caiu da faixa 1 de 3% para 2,75%, o que significa uma queda de 8,33% da taxa de juros. E dos 4,6% do Plano Safra do ano passado para 4% esse ano, que são 13% a menos da taxa de juros dentro do Pronaf”, observa o secretário. “Isso é relevante e nesse momento que o Brasil vive, nessa pandemia, realmente foi um Plano Safra muito adequado ao nosso momento atual.”
Dos R$ 33 bilhões disponibilizados do Plano para a Agricultura Familiar, pouco mais de R$ 19 bilhões serão direcionados para custeio, enquanto que um pouco menos de R$ 14 bilhões vão para investimento. A taxa de juros de 2,75% indicada pelo secretário diz respeito ao custeio, já os 4%, para investimento.
O Pronaf é direcionado a ajudar pequenos produtores, mas os médios, amparados pelo Pronamp, também receberam mais créditos e uma menor taxa de juros. Foram disponibilizados R$33,2 bilhões, um aumento de aproximadamente 25% com relação à safra anterior. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, a uma taxa de 5% ao ano, e para investimentos, com taxas de 6% ao ano.
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a redução na taxa de juros para os diferentes tomadores é muito bem-vinda e necessária em resposta as reduções sistemáticas na taxa Selic e que mantiveram seu ritmo de queda no início de junho.
Remy Gorga Neto, presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), lembra que o aumento no crédito é importante para a manutenção da atividade produtiva das pequenas propriedades que geral um percentual enorme dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros.
“Fundamental essas modificações no Plano Safra porque o pequeno e médio produtor, o agricultor familiar e as suas cooperativas merecem um olhar diferenciado com relação ao crédito. Crédito com linhas mais facilitadas, com carência, com prazos são fundamentais para que os produtores continuem desenvolvendo sua atividade, possam se manter e girar os negócios nas cooperativas aos quais estão vinculados”, ressalta Remy.
Pronaf-Bioeconomia
Uma das novidades do Plano Safra é o Pronaf-Bioeconomia. É a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos para os sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sociobiodiversidade, ecologicamente sustentável, sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural. A taxa de juros está prevista em 2,75% e vai contemplar todos os biomas brasileiros.
O diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, elogiou a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos de cadeias produtivas da bioeconomia.
“Muito acertada esta decisão. Além de produzirem alimentos para a cesta básica, os agricultores familiares são guardiões da sociobiodiversidade”, destacou Otero.
Crédito Fundiário
O novo Plano fez alguns ajustes na proposta de financiamento para aquisição de imóvel rural. O agora Projeto Técnico de Financiamento excluiu a limitação de investimentos básicos. Até então, para se ter acesso ao crédito, o valor estava limitado a R$ 27,5 mil.
Além da redução da taxa de juros do PNCF Empreendedor de 5,5% para 4%, ainda foram prorrogadas as parcelas vencidas ou vincendas de 1° de Janeiro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020 para agricultores que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem ou seca nos municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Residência profissional agrícola
O Ministério fez questão de destacar a criação do Programa Residência Profissional Agrícola. Espelhado na Residência Médica, a iniciativa tem como objetivo apoiar a formação de profissionais com as competências necessárias para a atuação nas áreas de ciências agrárias, favorecendo a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.
O programa terá disponível R$ 30 milhões em dois anos com o intuito de beneficiar 1,5 mil jovens estudantes e recém-egressos entre 15 e 29 anos dos cursos de ciências agrárias. O primeiro edital de chamamento terá orçamento de R$ 17,1 milhões e vai contemplar 900 alunos.
Habitação no Campo
Fernando Schwanke também destacou as mudanças no Programa Pronaf Habitação. Agora, além dos produtores, seus filhos também poderão se beneficiar com os financiamentos para construírem suas casas e permanecerem no Campo. Segundo ele, o programa financiou, em 2019/2020, R$ 400 milhões de reais para agricultores familiares, beneficiando 8 mil famílias que construíram ou reformaram residências rurais. Agora, os jovens terão a mesma oportunidade e com melhorias.
“Este ano, fizemos uma mudança bastante importante, a redução da taxa de juros de 4,6% para 4% também para as moradias rurais e fizemos uma mudança no manual do crédito possibilitando o financiamento da construção e reforma para os filhos dos agricultores familiares, o que reforma muito a nossa estratégia do ministério para a sucessão familiar rural”, ressalta o secretário.
O presidente da OCDF vê a iniciativa como fundamental, lá que dá subsídios para que os jovens possam mirar um futuro que envolva o negócio ao qual já está acostumado desde cedo.
“Essas linhas que podem melhorar a infraestrutura desse pequeno produtor, melhorar sua habitação, e para o próprio filho do produtor, de modo a fixá-lo, dá mais motivação para que o jovem, filho de pequenos produtores rurais não pensem só simplesmente em ir para as cidades e os grandes centros, mas que tenham também uma condição de melhor conforto para continuar auxiliando na produção da agricultura familiar”, destaca Remy.
Seguro rural
O Seguro Rural também recebeu mais recursos no Plano Safra 2020/2021. Nesta nova leva, serão disponibilizados R$ 1,3 bilhão para apoiar os produtores rurais na contratação de uma apólice, o maior montante desde a criação do programa de seguro rural.
O Mapa estima a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
GIRO DE NOTÍCIAS / Agência do Rádio