A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no último dia 29/06 e aprovada pelo Senado no dia 04/07. A Deputada Benedita da Silva (PT) assinou o projeto e a Deputada Jandira Feghali (PCdoB), relatora da lei, homenageou o compositor que foi vítima da COVID-19 e faleceu em maio deste ano.
A Lei 14.017 prevê o repasse de R$ 3,6 bilhões de reais da União para estados, Distrito Federal e municípios, e tem por principal finalidade: oferecer uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsidiar renda mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e espaços artísticos; e fomentar a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
Em Barbacena, o trabalhador da cultura Hilreli propôs, através de suas redes sociais, a organização e articulação de um grupo para troca de informações a respeito da lei, reunindo os trabalhadores da cultura da cidade. O grupo já conta com mais de 100 membros de diversos segmentos, como: música, museus, dança, artesanato, artes plásticas, artes visuais, teatro, congado e capoeira. “É muito importante uma ampla e diversa participação para que os debates sejam bem abrangentes e contemplem de verdade os grupos, espaços e trabalhadores da cultura em nossa cidade”, conta Hilreli.
A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), através da Secretaria de Educação, Desporto e Cultura e da Diretoria de Cultura e, atenta às movimentações, dará início a uma ampla pesquisa, com o objetivo de mapear o setor barbacenense das artes. As informações serão coletadas por uma plataforma de cadastro que será divulgada em breve.
Os artistas que propuseram o grupo planejam criar lives e conferências on-line para discutir a aplicação da lei no município de Barbacena, bem como para fortalecer a transmissão de informações entre o setor e também a comunicação com o poder público, garantindo assim a eficácia da aplicação da lei. Se você é trabalhador da cultura e deseja acompanhar o grupo, basta acessar o link: https://bit.ly/ALDIRBLANCBQ
“Sabemos das dificuldades que o setor cultural está sofrendo com essa crise, nada melhor do que se sentir visto e lembrado, e esse recurso emergencial, retrata isso. Temos uma gama grande de trabalhadores da cultura. Além do recurso dar um suporte para eles, a cidade também ganha com essa movimentação financeira.”, comentou Cacilda Araújo, Secretária de Educação, Desporto e Cultura.