Redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino neste ano
O ano de 2020 será lembrado mundialmente por conta da pandemia causada pela Covid-19, em que as pessoas precisaram se recolher dentro de casa para se proteger de um vírus desconhecido e altamente contagioso. E isso modificou um cenário bem comum por todo Brasil: portões das escolas fechados e alunos distantes das salas de aulas. E não foi apenas uma cena para se gravar na memória, mas um fato que marcou profundamente a história do ensino no Brasil, com consequências que podem demorar alguns anos para serem revertidas.
A pandemia paralisou as atividades presenciais de ensino com a suspensão de aulas e de quaisquer outras atividades presenciais, da creche à pós-graduação, fato que resultou em uma enorme reviravolta no ensino brasileiro que precisou se adaptar às dificuldades para continuar levando conhecimento e aprendizagem aos brasileiros.
Então, a partir de um mapeamento de projeções tributárias e uma análise da base de dados do Tesouro Nacional, foi feito o relatório COVID-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, que apresenta um cenário de receitas e despesas nas redes estaduais e municipais em 2020. De acordo com o documento, as redes estaduais e municipais devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino neste ano, a depender do cenário de crise econômica.
Se fizermos a soma dos mais de 38 milhões de estudantes matriculados nas redes de Educação Básica, isso pode significar uma redução média no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cenário, e R$ 1.038, no cenário mais pessimista. Esses dados foram compilados pelo Instituto Unibanco e o Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
De acordo com a analista de Políticas de Ensino Médio do Instituto Unibanco, Marina Pan Chacon Liberman, agora em 2020 as redes de ensino conseguiram se ajustar, em parte, devido às parcerias conquistadas por causada da pandemia, mas esse cenário pode ser ainda mais difícil em 2021.
“As redes, em 2020, tiveram de fazer muitas parcerias para pode estabelecer ensino remoto. Então isso permitiu a adoção de várias estratégias sem que isso tivesse custos adicionais necessariamente. Mas a pergunta que fica é se no ano que vem essas parcerias vão continuar. Por isso, eu reforço aqui, a importância de a gente garantir recursos vinculados à educação, tanto neste ano quanto em 2021, para financiar essas ações de ensino remoto”, destacou Marina.
Especialistas avaliam que apesar da Covid-19, 2020 não foi um ano perdido para a educação
Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE) da FGV EBAPE, esse momento foi de reinvenção para que as redes de ensino pudessem levar a aprendizagem até os estudantes. “Boa parte dos municípios utilizou cadernos ou apostilas com algum tipo de estudo auto instrucional que eram enviados para as casas por transporte escolar ou deixados nas escolas para que os pais pudessem buscar. Depois, as crianças mandavam de volta, pelo transporte escolar, para ser levado as escolas onde os professores corrigiam. Não é um modelo ideal, mas foi o possível para ser feito nessa emergência”, afirmou.
Por isso, o relatório afirma que é urgente aprovar a lei regulamentação do novo Fundeb, pois assim os recursos extras da União poderão chegar às redes de ensino a partir do ano que vem. Aprovado como emenda constitucional em agosto, o novo Fundeb precisa de uma série de regulamentações para que possa chegar até as regiões mais pobres do país, no que é considerada uma das principais mudanças trazidas pelo novo modelo do fundo.
GIRO DE NOTÍCIAS / Brasil 61 / Agência do Rádio