A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, ao longo das últimas semanas, operações voltadas ao combate à violência doméstica contra a mulher, com ênfase nas apurações do crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na lei no 11340/06, conhecida como “lei Maria da Penha”. Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão e três indivíduos foram presos.
A primeira ação policial ocorreu após a vítima, de 26 anos, que estava amparada por medidas protetivas desde o mês de fevereiro deste ano, realizar o registro de três ocorrências contra o suspeito, de 28 anos, que estaria inconformado com o fim do relacionamento e teria perturbado, ameaçado e agredido a vítima em seu local de trabalho.
Em uma das ocasiões, o suspeito chegou a subtrair o aparelho celular da vítima. Além da violência doméstica, a atitude do ex-companheiro provocou a demissão dela, visto que ela trabalhava em um estabelecimento comercial de grande movimentação na cidade.
A delegada responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Conselheiro Lafaiete, Bethânia Bianchetti explica que foram instaurados três inquéritos policiais em desfavor do suspeito. “Os inquéritos foram concluídos com o indiciamento nas infrações previstas nos artigos 147 (ameaça) e 155 (furto) do Código Penal Brasileiro, 21 da lei de Contravenções Penais (vias de fato) e 24-A da lei no 11340/06 (descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência)”.
O indiciado está preso preventivamente desde o dia 3 de maio deste ano.
A segunda prisão preventiva, efetivada no último dia 6 de maio, foi realizada durante operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em desfavor de um investigado, de 43 anos, que estaria perseguindo e rondando a casa da vítima, de 36 anos, descumprindo medida protetiva que o proibia de aproximar da mulher. Segundo a vítima, em uma das ocasiões o indivíduo chegou a exibir uma arma de fogo.
O homem foi indiciado pelos crimes de ameaça e descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na “lei Maria da Penha”.
No último dia 18 de maio, ainda dentro das ações dessas últimas semanas, a equipe de policiais civis cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em desfavor de um suspeito da tentativa de feminicídio ocorrido no dia 18 de abril deste ano.
Na ocasião do crime, um homem de 27 anos, inconformado com o fim do relacionamento, abordou a ex-companheira na rua, manteve uma conversa rápida com ela e saiu do local.
Em seguida, estando na condução de um veículo Fiat/Pálio, efetuou uma volta pelo quarteirão, permaneceu parado em uma esquina e, no momento em que a vítima atravessava uma avenida, direcionou, de forma proposital, o veículo contra ela, acarretando o atropelamento.
O investigado fugiu do local e, posteriormente, retornou e tentou arrastar a vítima, contudo, se intimidou com o fato de que ela o denunciou junto às testemunhas que se aproximaram para socorrê-la. Durante a ação policial um simulacro de arma de fogo foi apreendido no local.
Segundo a delegada, Bethânia Bianchetti, as operações visaram impedir que crimes de maior gravidade venham a acontecer, bem como fazer cumprir as decisões judiciais que impedem que os agressores mantenham contato com a vítima. “Precisamos sempre encontrar uma resposta policial adequada e ágil, numa tentativa de impedir a escalada da violência”, ressaltou a delegada.
Thays Ferreira.
Assessoria de Comunicação
13° Departamento de Polícia Civil