A proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios pode ser votada, com “senso de urgência”, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre. A informação foi dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que também declarou ser possível levar o texto, que ainda tramita na Câmara, direto para análise do plenário do Senado.
“E quando eu disse da possibilidade de, se aprovado na Câmara, nós levarmos direto ao plenário, é uma possibilidade que existe. Mas não podemos desconsiderar a possibilidade também de apreciar pela Comissão de Constituição e Justiça e percebo no presidente Davi Alcolumbre, da CCJ, essa disposição e esse senso de urgência em relação à PEC dos Precatórios”.
Em conversa com jornalistas, Pacheco defendeu o debate sobre os precatórios, com respeito ao teto de gastos e garantindo o programa Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família.
“Há um senso de urgência que não é necessariamente em relação à PEC. É em relação à solução que precisa ser dada à questão dos precatórios, e qual é o espaço fiscal para solução destes precatórios. A obrigação de todos nós de respeitarmos o teto de gastos públicos, e fundamentalmente, um programa social que caiba no orçamento que possa atingir as pessoas”.
Outro assunto abordado por Pacheco foi o preço dos combustíveis, pauta de uma reunião com a diretoria da Petrobras agendada para o próximo dia 17.
“É um tema sensível, um tema importante que vamos tratar com a Petrobras em relação à política de preços, em relação à ideia de governadores sobre o fundo de equalização, a questão das regras tributárias relativamente ao preço dos combustíveis… tudo isso deve ser discutido e precisa ser discutido no decorrer do mês de novembro”.
O presidente do Senado viaja na próxima semana para Glasgow, na Escócia, para participar da COP-26, Conferência do Clima da ONU. Na pauta, projetos de preservação ambiental e discussões sobre o combate ao desmatamento no Brasil.
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Radio Agência Nacional.