Santos Dumont
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, no início da tarde desta segunda-feira (30/9), a operação Verita Visus, cujo alvo é uma empresa sediada na cidade de Santos Dumont, suspeita de praticar extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com faturamento estimado de quatro milhões.
As investigações surgiram a partir de demandas oriundas de delegacias de vários locais do país, noticiando que foram procuradas por vítimas que relataram terem sofrido extorsão pela referida empresa.
Segundo as investigações, a empresa procurava nas redes sociais por perfis que vendiam produtos em tese falsificados e, simulando interesse em comprá-lo, obtinha maiores informações sobre o vendedor. Posteriormente outro setor da empresa fazia contato para solicitarem vantagem da pessoa que, em tese, estaria praticando crimes de violação de direitos intelectuais.
Sob a ameaça de registrar ocorrência a empresa exigia o pagamento de um acordo extra judicial, cujos valores eram estabelecidos conforme o número de seguidores das mídias sociais. Quando o acordo não era cumprido, a empresa denunciava perfil da rede social utilizada e o derrubava do ar.
Além da imputação de diversos crimes à pessoa notificada havia também uma chantagem no sentido de que o acordo proposto sairia mais barato do que uma possível ação judicial proposta contra o vendedor.
Conforme destaca o delegado responsável pelo caso, Daniel Gomes de Oliveira, esses acordos não teriam o condão de afastar qualquer tipo de responsabilidade criminal dessas pessoas, caso viesse a ser comprovada a pratica criminosa, uma vez que não se trata de composição civil dos danos realizada sob o rito da lei dos juizados, mas sim o pagamento dos “custos operacionais” da sociedade empresária. Assim as vítimas poderiam pagar duas vezes, pagando os custos operacionais para uma empresa que não é vítima da alegada violação à propriedade e também podendo pagar por danos morais e materiais.
Dentre as vítimas identificadas está uma artesã da cidade de Salvador-BA que havia anunciado em seu perfil nas redes sociais uma pequena caixa de papelão de enfeite para festas, com o escudo de um time de futebol, comercializada por R$1,60. Essa artesã foi procurada pela empresa que exigiu o pagamento de R$1600,00 pelo fato de estar utilizando o escudo do time de futebol, e, após negar-se a pagar o valor, teve ainda sua página na rede derrubada.
Atendendo ao requerimento da PCMG, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois sócios, sendo um homem e uma mulher e expediu mandado de busca e apreensão para a sede da empresa e para a casa dos investigados, determinando a suspensão das atividades e o bloqueio das contas bancárias, tanto da empresa quantos dos envolvidos.
Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos computadores, celulares, notebooks, livros de registro, equipamento de informática e um veículo de luxo.
A mulher, de 26 anos, foi presa na sede da empresa e o homem, de 30 anos, foi preso em sua residência, sendo ambos encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
As investigações prosseguem para que seja realizada análise dos dados obtidos na operação de hoje.
Thays Cristina Garcia Ferreira
Assessoria de Comunicação – PCMG