A Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura (SEDEC) de Barbacena publicou ontem (07/10), no Diário Oficial do Município (e-dob) a abertura do Edital de Chamamento Público nº 019/2024, que visa selecionar espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídios destinados à sua manutenção. A iniciativa é parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399/2022.
O edital disponibiliza um total de R$134.054,67, através do Ministério da Cultura. O principal objetivo é promover as diversas manifestações culturais do município, incentivando a democratização e o acesso à cultura. Deste total, pelo menos 20% dos recursos serão direcionados a ações em zonas periféricas, com o intuito de descentralizar o apoio cultural.
Podem se inscrever no edital: pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos, pessoa jurídica sem fins lucrativos, coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física e MEI (microempreendedor individual). Entre os tipos de iniciativas elegíveis, destacam-se teatros independentes, escolas de música, bibliotecas comunitárias, museus e centros culturais, entre outros. O interessado deve estar cadastrado em um dos sistemas de cadastro cultural reconhecidos.
Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã, 09 de outubro, até 22 de outubro de 2024. A análise das propostas terá início no dia 23 de outubro, com a publicação dos resultados parciais prevista para 06 de novembro. O edital prevê também um período para recursos e a divulgação do resultado final até 14 de novembro.
Os proponentes devem enviar a documentação obrigatória por meio de um formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/vmWPPTZhDVh1K9CHA
Para mais informações, os interessados podem consultar o edital completo no site da Prefeitura, através do link: https://www1.barbacena.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2554
O cadastro municipal de agentes culturais está aberto para quem desejar se cadastrar, já que é um pré-requisito para o edital de subsidio.
Prefeitura Municipal de Barbacena