Código de Defesa do Contribuinte prevê ampliação de transparência entre Fisco e contribuinte
Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país
Lei complementar sancionada define direitos e deveres para contribuintes e administração tributária em todo o país
O preço do café arábica volta a cair, enquanto o açúcar apresenta reajustes
O preço do suíno vivo apresenta variações em todos os estados; o frango resfriado e o congelado têm desvalorização
A soja apresenta alta no Paraná e queda em Paranaguá; o trigo sofre reajustes
Em Santa Catarina, o dia será de chuva intensa ao longo de todo o dia, com céu encoberto e volumes elevados de precipitação
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília. Já a máxima deve chegar a 35°C, em Cuiabá
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 17°C, em Belo Horizonte. Já a máxima pode chegar até 39°C, no Rio de Janeiro
Em Rondônia, a chuva ocorre em áreas como Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Ministério da Pesca fixa prazo até 5 de fevereiro para regularização; licenças serão suspensas a partir de 6 de fevereiro para quem não cumprir exigência
Consulta pública revisa a Resolução Conama 462/2014 para atualizar parâmetros técnicos e padronizar exigências