Atualizado em 29/04/2024 11:38 AM
nov 01, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Entre outros pontos, proposta permite que o produtor divida a propriedade em partes menores e ofereça apenas uma fração como garantia de financiamento. Em vigor desde dois de outubro, a Medida...nov 01, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Projeto de lei que trata dos chamados expatriados está em debate em comissão da Câmara e estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Parlamentares...out 31, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
As pessoas que vivem com a rara doença terão o medicamento Spinraza, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As pessoas que vivem com a rara doença de Atrofia Muscular...out 31, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
PEC 110/2019 já recebeu 135 sugestões de mudança. Entre outros pontos, parecer do relator Roberto Rocha mantém benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus A reforma tributária (PEC...out 31, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Relator da proposta apresentou parecer contrário por entender que o ambiente de negócios não pode contar com punições excessivas para quem investe e gera empregos. Os parlamentares da Comissão...out 30, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
Autor do PDL 485/19, Alexis Fonteyne (NOVO-SP) defende fim de normas da Receita Federal que “expõem segredos comerciais para combater sonegação fiscal”. A Comissão de Finanças e Tributação...out 30, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
A Comissão da Câmara concluiu e aprovou a reforma da Previdência dos militares. O texto, que também trata da reestruturação das carreiras, tem caráter conclusivo e pode seguir direto para o...out 30, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
O deputado João Roma (REPUBLICANOS-BA) apresentou, na tarde desta terça-feira (29), relatório favorável à tramitação da PEC 438/2018, conhecida como PEC da regra de ouro. A leitura do parecer...out 29, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
João Roma (Republicanos-BA) estuda, porém, excluir redução de recursos do Sistema S como medida de compensação ao eventual descumprimento da regra. Relatório será apresentado nesta terça...out 27, 2019 Barbacena em Tempo Política 0
O Projeto de Lei do Senado 138/2017, de autoria do ex-senador Armando Monteiro, foi aprovado na Casa em junho e agora tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)...