Após receberem o terceiro menor repasse de 2025 na parcela intermediária de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os 5,5 mil municípios brasileiros partilham R$ 4,7 bi na próxima sexta-feira (29). O valor é referente ao terceiro decêndio deste mês e representa um valor 18% superior do que no mesmo período de 2024.
O assessor de orçamento Cesar Lima aponta que a última parcela de agosto propicia um fôlego para as prefeituras que obtiverem o repasse intermediário muito abaixo do esperado. Apesar do cenário, ele avalia que o ano segue com valores satisfatórios destinados às prefeituras.
“Nesse, agora, nós temos um resultado positivo, 18% melhor do que o mesmo período no ano passado, então isso é muito bom. Temos motivos para acreditar que o decêndio passado foi realmente um ponto fora da curva e que teremos esse ano um ano muito bom em termos de FPM. Então, temos uma situação de empregabilidade muito boa, o que reflete diretamente no imposto de renda, que é o principal componente do FPM”, destaca Cesar.
SP e MG recebem os maiores valores
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse – sendo R$ 589,4 milhões e R$ 586,2 milhões, respectivamente. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Araçatuba, Bauru e Carapicuíba (SP), além de Barbacena, Divinópolis e Governador Valadares (MG).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: R$ 5,7 milhões. Santana ficou com a maior parcela do estado, R$ 1,1 milhão, seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 709 mil neste decêndio.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 26 de agosto, seis cidades estavam bloqueadas para recebimento dos valores do FPM. A maioria das cidades está localizada no Rio Grande do Sul. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O bloqueio do FPM implica em consequências como o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, no geral, devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Cabo Frio (RJ)
- Guamaré (RN)
- Caçapava do Sul (RS)
- Capão da Canoa (RS)
- São Lourenço do Sul (RS)
- Torres (RS)
Fonte: Brasil 61