Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima sexta-feira (19), o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 1,57 bilhão, montante 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O assessor de orçamento Cesar Lima destaca que, embora a segunda parcela de setembro seja menor que a do primeiro decêndio, o repasse mantém um resultado positivo.
Segundo ele, os próximos meses exigem atenção às mudanças no cenário econômico brasileiro. “Temos a expectativa não só da manutenção do emprego frente ao tarifaço, como também desse período prolongado de uma taxa Selic bem elevada. É preciso acompanhar a conjuntura econômica e observar, principalmente, o comportamento do emprego no Brasil”, aponta.
SP e MG recebem os maiores valores
Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais concentram os maiores volumes de repasse. O estado paulista receberá mais de R$ 193,5 milhões, enquanto o repasse para Minas ultrapassa R$ 192,4 milhões. Os recursos devem ser divididos entre municípios como Indaiatuba, Praia Grande e Mogi das Cruzes (SP), além de Araguari, Coronel Fabriciano e Passos (MG).
Em contrapartida, o Amapá, que possui apenas 16 municípios, recebeu 0,12% do total distribuído: cerca de R$ 1,8 milhão. Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 379 mil), seguida por Laranjal do Jari, que recebeu R$ 232 mil neste decêndio.
Municípios bloqueados
Conforme o Tesouro Nacional, 20 cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste decêndio até o dia 15 de setembro. A maioria das cidades está localizada na Região Nordeste, em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A lista pode ser acessada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- Candido Sales (BA)
- Lagoa Real (BA)
- Jaguaratema (CE)
- Brejetuba (ES)
- Iuna (ES)
- Pancas (ES)
- Bom Jardim de Goias (GO)
- Simolandia (GO)
- Luis Domingues (MA)
- Assuncao (PB)
- Tacima (PB)
- Francisco Santos (PI)
- Porto (PI)
- Arapongas (PR)
- Cabo Frio (RJ)
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN)
- Derrubadas (RS)
- Mostardas (RS)
- Santiago (RS)
- Santo Amaro da Imperatriz (SC)
O bloqueio do FPM acarreta em consequências como o impedimento de que as cidades recebam os recursos federais destinados a custear serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
A suspensão ocorre, geralmente, por conta de pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. Além disso, pode comprometer o funcionamento da administração local.
Fonte: Brasil 61