Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias. A norma vale desde a última quinta-feira (16) e consta no Diário Oficial da União. A medida vem após a Amazônia registra recorde de desmatamento no mês de junho desde 2015.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que a maior incidência de queimadas ocorre entre agosto e outubro. O decreto suspende a permissão do emprego do fogo, prevista em um outro decreto do ano de 1998. Apenas em alguns casos específicos, a prática será permitida, de acordo com a norma.
São eles: práticas de prevenção e combate a incêndios feitos ou supervisionados por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental e queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
GIRO DE NOTÍCIAS / Agência do Rádio