Ao todo, serão selecionadas 200 cidades pelo Governo, via Seesp, para que executem o programa na gestão 2017/2019.
Os municípios interessados em executar o programa Minas Esportiva Geração Esporte na gestão 2017/2019 devem ficar atentos. O prazo de inscrições termina na próxima segunda-feira (30/10), às 17h.
As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Informação Minas Esportiva Geração Esporte. No site, deverá ser inserida a documentação solicitada no edital 01/2017, publicado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) e pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) no início de setembro. A previsão, para o momento em que forem iniciadas as atividades, é de que cerca de 20 mil crianças e adolescentes sejam atendidos.
Serão selecionadas pelo edital até 200 municípios, sendo que a distribuição de 180 vagas será de acordo com a territorialidade, e as 20 demais serão direcionadas aos cinco territórios prioritários do Programa Novos Encontros – Estratégia de Enfrentamento à Pobreza no Campo, ação coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
O núcleo esportivo deverá atender pelo menos 100 estudantes e quantitativo estabelecido dever estar em conformidade com a capacidade física do equipamento e a disponibilidade de profissionais da escola para o desenvolvimento das atividades.
Durante o período de inscrições dos municípios, a Seesp e a SEE farão ações de fomento junto às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), por meio de videoconferências, para orientar quanto ao estímulo à participação das cidades abrangidas por cada SRE.
O programa
O Minas Esportiva Geração Esporte é uma ação do Estado, executada via Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), em parceria com a SEE, que objetiva educar pelo esporte, promovendo a cultura esportiva, da atividade física e do lazer contribuindo para o desenvolvimento integral do indivíduo.
O público a que se destina é formado por crianças e adolescentes de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas de ensino fundamental, médio ou profissionalizante, preferencialmente pertencentes a famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
Suas ações acontecem no contra turno escolar e o educando comparece três vezes por semana com carga horária de 1h20 por dia.
Como participar
Os municípios interessados em executarem o Geração Esporte podem realizar a inscrição até às 17h do dia 30 de outubro de 2017, acessando o Sistema de Informação Minas Esportiva Geração Esporte, no qual deverá ser inserida a documentação solicitada no edital.
Poderão participar os municípios mineiros que, entre outros critérios estabelecidos pelo edital, possuam estrutura física mínima e adequada disponível para a execução das atividades, como quadra de esportes coberta com equipamentos e marcações para o mínimo de três modalidades esportivas coletivas; vestiários, bebedouro, sala para a coordenação com infraestrutura e disponibilidade para receber pais e educandos para reuniões; e que possam confeccionar e manter afixada no local da execução do núcleo a placa de identificação padrão da Seesp.
Após a inserção dos documentos no Sistema pelos municípios, os técnicos da Seesp procederão à análise documental. Em seguida, será feito um ranqueamento com base em critérios como territorialidade, presença de Escolas Polo de Educação Múltipla (Polem) na cidade, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e número de habitantes.
Constarão no ranking, cujo resultado provisório será divulgado até 10 de novembro, as 200 primeiras cidades na classificação, correspondente ao número de vagas disponíveis para 2017. As excedentes irão compor o cadastro de reserva que será válido por dois anos.
Os estudantes atendidos pelo Geração Esporte serão indicados pela escola estadual – conforme documento orientador da SEE –, e pelo município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros órgãos de ação social, que evidenciem clara necessidade e demanda.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail geracaoesporte@esportes.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3915-4616/4608.
Regularidade no Cagec
Os municípios selecionados para executarem o Geração Esporte irão firmar Termo de Cooperação Técnica com a Seesp e com a SEE.
No entanto, aquelas cidades que, nessa etapa, apresentarem-se bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi–MG) ou em situação irregular no Cadastro Geral de Convenentes do Estado (Cagec) serão automaticamente desclassificadas.
