Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser …

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira …

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente

Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores …

Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data …

Medidas previstas na Lei das Eleições vedam condutas três meses antes do primeiro turno; ficam …

CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise

Novo limite de R$ 140 mil para 2028 agrada relator do projeto, mas outras faixas …

Pesquisa BTG/Nexus mostra que Sudeste concentra a disputa mais equilibrada, enquanto avaliação e aprovação do …

Após semana parada, deputados correm para recuperar o tempo perdido com esfoçor concentrado. Senadores ficam …

Presidente da Câmara define relator mas não confirma se vai pautar a matéria na próxima …