Principal benefício é universalizar as políticas públicas para o setor, garantindo acesso a todos os produtores os serviços oferecidos pelo sistema.
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizam, no período de 20 a 22 de novembro (segunda a quarta-feira), em Contagem, no Território Metropolitano, o Workshop das Instituições Estaduais e Distritais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O objetivo do encontro é discutir a implantação de um Sistema Nacional Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Siapa). Para o evento, estão sendo esperados cerca de 140 representantes das secretarias de Agricultura de todos os estados da federação.
A proposta visa à implantação de um sistema único e integrado que aproxime os produtores das políticas públicas para o setor agropecuário nos níveis federal, estadual e municipal. Segundo o secretário da Seapa, Pedro Leitão, o principal benefício desta proposta é universalizar o acesso do produtor a todos os serviços oferecidos pelo sistema no setor agropecuário.
“O modelo que está sendo proposto é um mecanismo mais participativo e transparente tanto na identificação de demandas e solução dos problemas quanto na distribuição dos recursos e na atuação equilibrada dos serviços de forma a complementar, adequar e ampliar os planos, programas e projetos”, explica.
Fundo Nacional de Recursos
O sistema integrado vai abranger quatro eixos do setor agropecuário: abastecimento, assistência técnica e extensão rural, defesa e pesquisa agropecuárias. O financiamento das ações seria feito por meio do Fundo Nacional de Recursos formado com repasses da União, estados e municípios que aderirem ao sistema.
Os repasses seriam feitos no modelo “fundo a fundo”, ou seja, do fundo nacional para os fundos estaduais para a execução direta das ações pelas instituições vinculadas ao sistema ou o repasse dos recursos aos fundos municipais. As políticas públicas passariam a ser definidas por meio dos conselhos federal, estaduais e municipais, possibilitando, ainda, o controle social das ações executadas.
Este modelo tem como referência o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que são políticas públicas já consolidadas para o atendimento da população na área da saúde e assistência social.
Confira a programação completa:
20 de novembro
19h – Abertura Oficial do Workshop seguida de Palestra Magna “A agricultura do futuro e os novos desafios para as políticas públicas”
21 de novembro
8h – Apresentação das propostas de sistemas nacionais de agricultura, experiências exitosas e Siapa
13h30 – Grupos de trabalho sobre assistência técnica, pesquisa agropecuária, defesa agropecuária e abastecimento
22 de novembro
8h – Apresentação e validação das propostas elaboradas pelos grupos
10h às 12h – Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) e apresentação da proposta metodologia do documento: “A economia agropecuária do Brasil – O que fazer a partir de 2019?”
12h – Encerramento
Workshop das Instituições Estaduais e Distritais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Data: 20 a 22 de novembro de 2017 (segunda a quarta-feira)
Local: Actual Convention Hotel – Rodovia Fernão Dias, 3443 – Jardim Riacho das Pedras – Contagem (MG)
Informações: (31) 3915-8552 (Assessoria de Comunicação da Seapa)
