O Governo de Minas ultrapassou a marca de 40 mil aposentadorias nos últimos três anos. Foi publicado em (23/11) no Diário Oficial de Minas Gerais mais 1.203 atos, atingindo a marca de 40.498 aposentadorias na atual gestão. A maior parte destes servidores estava lotada na Secretaria de Estado de Educação.
O passivo de processos de aposentadoria herdados de governos anteriores era um dos problemas mais graves enfrentados pela área de Recursos Humanos. No fim de 2014, o número de servidores que já haviam entrado com a solicitação de aposentadoria e afastamento preliminar chegava a 27.984 e a espera para conseguir se aposentar podia ser de até cinco anos.
Para solucionar o problema, foi formado um grupo de trabalho com servidores das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação (SEE). Em 2015, um acordo entre o governo Fernando Pimentel e entidades sindicais da Educação definiu formas de corrigir os processos mais antigos e acelerar os procedimentos para aposentadoria dos servidores. De lá pra cá, foram aposentados 13.555 servidores em 2015, 15.237 em 2016 e, este ano, já foram publicados 11.706 atos.
“O número de processos que encontramos era significativo, um descaso com o servidor que dedicou sua vida ao serviço público e que, na hora de aposentar, precisava entrar numa fila e esperar anos. Estamos conseguindo solucionar este passivo de forma ágil e articulada.
Diminuimos o tempo de espera da publicação pois os afastamentos preliminares são concedidos, praticamente, diariamente. Com a rapidez na análise e publicação dos atos de aposentadoria, temos hoje 18.496 servidores afastados”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
Segundo a área técnica da Seplag, nos últimos três anos foram protocolados novos 14 mil novos pedidos de afastamento preliminar para aposentadoria, um número bem acima do habitual em função da insegurança gerada pela Reforma da Previdência proposta pelo governo federal.
