Emprestar veículo a pessoa inabilitada ou sem condições de dirigir é crime
Emprestar veículo automotor a pessoa não habilitada ou sem condições para conduzi-lo em segurança é crime de transito. Um carro, uma moto um ônibus podem ser tornar perigosos nas mãos de quem não tem carteira ou não tem condições para dirigir.
Na pratica é o seguinte, se você entregar a direção do seu veículo a uma pessoa que não tenha carteira, enquanto está viajando ou até mesmo fazendo um pequeno trajeto você está cometendo crime previsto no artigo 310 do código de transito que diz:
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:Pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
O crime de trânsito constante do artigo 310 é denominado, pela doutrina, de crime de mera conduta, tendo em vista que não exige um resultado específico, para que se configure; ou seja, basta a permissão, confiança ou entrega da direção do veículo, nas condições citadas,que terá sido cometido o crime de trânsito.
Você dono de veiculo automotor, antes de emprestar seu carro , verifique as seguintes situações:
O condutor tem carteira e está em dia?
A categoria da habilitação é a mesma do veículo?
Ele não está embriagado?
O condutor usa óculos, aparelho de audição ou prótese e essa obrigação de usa-los ao dirigir esta constando na carteira? Verificou se ele está usando um desses se for o caso?
Pois se você checou isso tudo, não correr vai correr de receber uma autuação por permitir que uma pessoa sem condições assuma o volante.
Animal na pista provoca acidente em Santos Dumont
Na noite de quinta-feira (22) equipe da PMR compareceu no Hospital Misericórdia de Santos Dumont, onde segundo informação do atendente, deu entrada um homem de 45 anos, vitima de acidente automobilístico.
Em contato com o condutor, este alegou que trafegava pela rodovia BR 499 sentido crescente com motocicleta Honda NXR Bros ,de cor preta, e que na altura do km 05 deparou com um cavalo de cor branca atravessando na frente de sua motocicleta vindo ocorrer o atropelamento do animal.
Segundo o condutor o referido animal entrou em um mato às margens da rodovia não sendo visto mais e que deslocou com sua motocicleta até o hospital de Santos Dumont para ser atendido devido um corte na região da boca.
O condutor foi atendido pelo medico de plantão e foi submetido ao teste de etilômetro aferindo resultado negativo quanto à ingestão de álcool.
Assessoria de Comunicação Organizacional – 13ªCia PM Ind MAT