Um contrato assinado entre os 35 municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) irá garantir o investimento de R$ 390 milhões em obras de saneamento e gestão de resíduos sólidos em áreas impactadas pelo desastre. A assinatura foi realizada na última quinta-feira, 5 de abril, durante reunião do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce, no município de Rio Doce, em Minas Gerais.
A escolha do banco mineiro para o financiamento aos municípios partiu por solicitação dos próprios prefeitos e foi referendada pelos conselheiros do Governo de Minas no Comitê Interfederativo (CIF), os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira e de Agricultura, Pedro Leitão. O Comitê foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento de Fundão, pertencente à mineradora Samarco. A função do CIF é orientar e validar os atos da Fundação Renova.
A Renova, instituída em junho de 2016, é fruto da assinatura do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta entre Samarco Mineração, com o apoio de suas acionistas (Vale e BHP Billiton); o governo federal, governos estaduais de Minas e Espírito Santo e outros órgãos governamentais. No programa de saneamento, caberá à Renova oferecer apoio técnico às prefeituras para habilitação junto às instituições bancárias, elaboração e contratação de projetos, licitação e contratação da obra.
Quatro municípios do Espírito Santo também foram impactados pela tragédia e serão beneficiados por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Além destes recursos, os municípios poderão contar com os dois bancos para serviços de apoio técnico no desenvolvimento de seus projetos. Um evento similar de assinatura também será realizado no Espírito Santo.
Presente na assinatura do contrato, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, afirmou que essa ação será importantíssima para garantir a revitalização do Rio Doce. Isso porque a instalação de sistemas de tratamento dos esgotos sanitários desses municípios e a implantação de sistemas adequados de disposição de resíduos sólidos urbanos terão resultados positivos sobre a qualidade da água.
“Sabemos que o tratamento adequado dos esgotos, antes do lançamento nos corpos hídricos, e a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos podem garantir a saúde ambiental desse importante rio que atravessa nosso Estado, além da saúde da população que vive no entorno dele”, frisou. Ele argumentou, ainda, que essas ações poderão proporcionar que o Rio Doce volte plenamente à vida, com condições melhores do que antes da tragédia ocorrida em 2015.
De acordo com dados do BDMG, dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas seis tratam mais de 50% dos efluentes lançados no rio. Os outros seis municípios restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado.
Para efetivação dos programas de saneamento, os municípios receberão valores que variam de R$ 2,6 a R$ 71,3 milhões, conforme: o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Municípios e os impactos sofridos. A liberação será em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas.
Milene Duque
Ascom Sisema
