Barbacena recebe nesta quinta-feira (16), de 8h às 13h, a Defensoria Pública Itinerante, levando orientações e atendimento jurídico integral e gratuito à população nas áreas cível, família e criminal. A iniciativa, que será realizada na Praça dos Andradas, é promovida pela Defensoria Pública e conta com o apoio da Prefeitura de Barbacena, através do Serviço de Água e Saneamento (SAS) e da Secretaria Municipal de Saúde e Programas Sociais (Sesaps).
Conforme a Defensoria Pública salienta, as principais demandas cíveis estão relacionadas ao consumidor, regularização imobiliária, questões relacionadas à saúde, como acesso a medicamentos, procedimentos e cirurgia; na área de família, os atendimentos principais são voltados para pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda e regulamentação de visitas; já a parte criminal envolve, sobretudo, execução penal, pessoas que respondem a processo criminal, vítimas de violência doméstica, entre outros.
A Defensoria Pública solicita que os interessados em participar levem documento pessoal e, caso queira esclarecer algo relacionado a algum problema, alguma documentação pertinente (número de processo, certidão etc). Segundo o coordenador local da Defensoria Pública, Felipe Rocha Panconi, “o objetivo do evento é promover educação em direito, esclarecer a importância de mediar e conciliar, e prevenir até um eventual litígio”.
Os atendimentos são por ordem de chegada. Haverá um apoio móvel, com um micro-ônibus e uma tenda, para que a equipe possa acolher a população. Além disso, a Sesaps estará presente com a Atenção Primária e a Vigilância em Saúde, prestando orientações e oferecendo serviços e atividades nessas áreas. O SAS também estará no local, com o “copão” de água disponível.
