O Fórum Mendes Pimentel será transferido para um novo prédio que será construído em um terreno à avenida Higino Teixeira Carvalho (antiga Av. Sanitária), s/n, bairro Monsenhor Mário Quintão, próximo à Escola Estadual Embaixador José Bonifácio. O terreno desapropriado tem cerca de sete mil m², sendo 118 x 60 metros.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo Fórum será amplo, com seis pavimentos e um total de 7.655,7m² de área construída, com capacidade para até 14 Varas confortavelmente instaladas e com amplos espaços para atender os advogados e para que as partes transitem de modo adequado e seguro.
Nele irão funcionar não apenas as atuais seis Varas da Justiça Comum, como também os Juizados Especiais que atualmente estão precariamente instalados na Praça Conde de Prados.
PC em novo endereço
O prédio do Fórum Mendes Pimentel será cedido à Polícia Civil de Barbacena. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – desembargador Nelson Missias de Morais – confirmou cessão aos representantes de Barbacena e da corporação, em reunião na capital mineira, realizada ontem (05/09), tão logo seja inaugurada a nova sede do Judiciário local.
O comunicado foi feito durante reunião com comitiva composta pelo deputado estadual – Doorgal Andrada -, pelo superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil – Fernando Dias da Silva -, pelo chefe adjunto da Polícia Civil mineira – Joaquim Francisco Neto Silva – e pelo delegado chefe da Delegacia de Barbacena – Carlos Capistrano.
Também acompanharam a reunião o desembargador – Doorgal Andrada – e o juiz auxiliar da presidência – Jair Francisco dos Santos – coordenador da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do Tribunal mineiro.
O pedido de doação de uso do Fórum Mendes Pimentel foi levado ao chefe do Judiciário mineiro pelo deputado estadual Doorgal Andrada, tendo em vista a construção do novo fórum da comarca e as condições precárias do prédio que atualmente abriga a Polícia Civil do município.
Novo fórum
O processo de licitação para a construção do novo fórum de Barbacena será iniciado em novembro deste ano. A expectativa é que a pedra fundamental do edifício seja lançada já nos primeiros meses de 2020.
O compromisso com a melhoria das condições de infraestrutura de trabalho na Primeira Instância é uma das prioridades da atual gestão do TJMG. Neste momento, há obras em andamento em 41 comarcas, das quais pelo menos 34 delas serão inauguradas até 31 de junho do ano que vem.
Fórum Mendes Pimentel
O prédio do fórum Mendes Pimentel (foto) – no Jardim do Globo, no Centro de Barbacena – foi tombado pela Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), por sua importância cultural para a cidade e todo o Campo das Vertentes.
O decreto de tombamento é o de n° 3.908/1996 e n° 5.026/2003. A edificação foi inaugurada em 30 de junho de 1923. O terreno onde foi construído o prédio foi adquirido pela Câmara Municipal. No ano de 1930 o prédio serviu de sede para o Comando Revolucionário em Barbacena. O edifício do Fórum Judicial serviu de instalação também para os Cartórios do 1º e 2º Ofícios, Escrivania de Paz, Coletoria Estadual e Tribunal do Júri.
Crédito Foto: Arquivo.
Fontes: FB / TJMG / IBGE.
