PL que causou instabilidade na Casa deve voltas às comissões temáticas.
Por 60 votos a 2, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (18), o projeto de lei que visa o reajuste inflacionário dos servidores da segurança pública em 41,7%, em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os dois votos contrários são de deputados do partido Novo, o mesmo do governador.
O projeto de autoria de Romeu Zema deve gerar um rombo de R$ 9 bilhões nos caixas do estado até 2022 e o reajuste será feito de forma escalonada.
O projeto chegou à ALMG e passou pela Comissão de Constituição e Justiça e recebeu parecer favorável dos parlamentares, porém na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) o projeto causou tumulto na Casa.
Após duas reuniões canceladas, em uma terceira, na última semana, os parlamentares deram parecer positivo para que o projeto pudesse ir ao plenário. A reunião teve que acontecer a portas fechadas, por conta de um impasse entre servidores da segurança pública e da educação.
Os trabalhadores pediam isonomia por parte do governo, já que apenas uma categoria será beneficiada, sendo que pelo menos 25% dos servidores públicos ainda esperam o pagamento do 13° salário de 2019. Trabalhadores da educação ainda cobram que o executivo cumpra o pagamento dos repasses de 25% destinados em lei para a educação. Eles ainda cobram melhores condições de trabalho e o pagamento do piso salarial nacional. Os professores estão de greve desde a semana passada.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) havia apresentado uma emenda que pretendia estender o reajuste inflacionário para todas as categorias, porém a proposta não recebeu aval dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e acabou sendo retirada.
Apesar disso, outra emenda deve ser apresentada pelos parlamentares da oposição. Agora o texto deve voltar às comissões temáticas e então vai ser votado em segundo turno no plenário.
GIRO DE NOTÍCIAS / AM
