À frente da Advocacia-Geral, Mendonça foi responsável pela alteração do entendimento da instituição sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Com a saída de Sérgio Moro do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nomeou, para o cargo, o advogado-geral da União, André Mendonça.
O novo ministro, de 47 anos de idade, é natural da cidade paulista de Santos. À frente da Advocacia-Geral, foi responsável, por exemplo, pela alteração do entendimento da instituição sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.
Outra ação de Mendonça enquanto esteve na gestão da AGU, foi a que a instituição assegurou, em 2019, a recuperação de R$ 7,5 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades.
O atual ministro da Justiça é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). A graduação em Direito foi na Faculdade de Direito de Bauru (SP).
Mendonça também foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, entre 2015 e 2016. Atualmente, ele é professor do programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca.
Além de André Mendonça para o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Jair Bolsonaro confirmou ainda o nome de Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Para o cargo de Advogado-Geral da União, no lugar de Mendonça, o presidente nomeou Jose Levi Mello do Amaral.
GIRO DE NOTÍCIAS / Agência do Rádio
