A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura (Sedec), por meio da Diretoria de Cultura, Desporto e Turismo, irá realizar cadastro para a efetivação do Censo Cultural 2020. O cadastramento está de acordo com o disposto para atender a Lei Federal Nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em território brasileiro. Em Barbacena, o cadastro deverá ser feito no endereço eletrônico http://barbacena.mg.gov.br/sedec/.
O Governo Federal disponibilizará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões, para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
O Cadastro Municipal de Cultura em Barbacena tem por objetivo realizar o mapeamento e a identificação dos agentes, dos espaços culturais e das atividades que compõem a produção artística e cultural do Município, constituindo instrumento para a elaboração, desenvolvimento e promoção de políticas culturais. O Cadastro também subsidiará a aplicação dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, no Município.
“Sabemos que o setor de cultura, por sempre unir um número expressivo de admiradores, será um dos últimos a ser liberado, quando acontecer a estabilização da pandemia. Esse recurso emergencial dará um subsídio importante para que esses trabalhadores compensem, um pouco, suas instabilidades financeiras. E o cadastro nos dará um diagnóstico do setor cultural no Município”, destacou a secretária municipal de Educação, Cacilda de Araújo.
Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas
Ao e-mail cadastrocultura@barbacena.mg.gov.br
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