Resultado sofreu impacto dos gastos de combate à pandemia
O ano de 2020 registra o maior déficit nas contas públicas da história. De janeiro a novembro, o governo federal gastou quase R$ 700 bilhões a mais do que arrecadou.
Esse valor sofreu impacto direto das medidas contra os efeitos da pandemia da Covid-19. A equipe econômica planejava encerrar o ano com déficit na casa dos R$ 124 bilhões, mas, até o mês passado, já tinha acumulado R$ 699 bilhões no vermelho – uma diferença de R$ 575 bilhões. Até o dia 31, o déficit pode passar dos R$ 830 bilhões.
Nessa terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, afirmou que, se não fossem as despesas relacionadas ao novo coronavírus, o resultado primário ficaria próximo ao esperado.
Entre as medidas econômicas adotadas para combater os efeitos da pandemia estão a redução de impostos e a autorização para que as empresas atrasassem o pagamento de tributos e outras dívidas com a União.
O governo também abriu linhas de crédito para pessoas físicas e empresas, criou o programa de proteção de emprego e renda, e atendeu a mais de 66 milhões de pessoas por meio do auxílio emergencial. Além disso, repassou para estados, municípios e Distrito Federal mais recursos para serem usados no sistema público de saúde.
O secretário do Tesouro, Otávio Ladeira, destacou que, do total de quase R$ 570 bilhões destinados à crise sanitária e econômica, R$ 487 bilhões tinham sido gastos até o dia 30 de novembro.
Para autorizar a ampliação de seis vezes no rombo previsto nas contas públicas, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição que ficou conhecida como Orçamento de Guerra. Com isso, excepcionalmente este ano, o governo não precisou cumprir a regra de ouro que estabelece limites para o endividamento público, nem o teto de gastos, que controla o aumento da despesa pública.
De acordo com os técnicos da equipe econômica, no ano que vem, o gasto no combate ao coronavírus deve ser menor, mas ainda não se sabe quanto.
O relatório divulgado nessa terça-feira informa que “observa-se o aumento recente das incertezas em relação aos impactos da segunda onda da pandemia de Covid-19”. E “o espaço fiscal que o país dispõe para a implementação de novas medidas de enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia é limitado.”
GIRO DE NOTÍCIAS / AM
