Deputado federal avalia impacto relevante de valor arrecadado no leilão de aeroportos para o aquecimento econômico
Aquecimento da economia e facilitação da empregabilidade. Os dois pontos almejados pelo governo federal são alcançados com a concessão de aeroportos para iniciativa privada, segundo o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Para o parlamentar, o recente contrato de administração de 22 aeroportos brasileiros é benéfico para o momento econômico do País.
“O impacto é relevante. São R$ 3,3 bilhões arrecadados, é importante para o aquecimento da economia. O governo tem uma série de prioridades, de urgências. Temos pandemia, temos um milhão de urgências. E aí, a equipe econômica [do governo federal] é que deve avaliar qual a melhor destinação”, acredita Lafayette.
O deputado também avalia que a administração privada vai permitir avanços de infraestrutura e economia nos próximos anos, principalmente no que diz respeito à manutenção e geração de postos de trabalho. “Nós vamos modificar a maneira de gerir os aeroportos. Não sendo uma gestão estatal, facilita a empregabilidade”, levanta.
O leilão atraiu interessados para três blocos, Norte, Sul e Central, e o Ministério da Economia estipula que sejam injetados mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor. A negociação ocorreu durante a Infra Week, semana que marcou a concessão de 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia, para a iniciativa privada.
Além de render ao governo federal uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões à vista, o leilão também garante a outorga variável ao longo do contrato equivalente ao percentual sobre a receita bruta de até 4,65%. O Ministério da Infraestrutura comemorou os resultados e avaliou que eles mostram a confiança na capacidade de investimentos no Brasil, já que eles ultrapassaram o lance mínimo de outorga de R$ 186,1 milhões estabelecido no edital.
O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Segundo o ministério, devem ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão têm validade de 30 anos.
Mudanças no bolso
Apesar de muitos termos técnicos envolvidos nos contratos, Letícia Zeringue, especialista em direito público do Kolbe Advogados Associados, explica que o brasileiro também poderá sentir a diferença das novas gestões no bolso. Ela lembra ainda que a Infraero permanecerá com 49% do capital.
“Os recursos que foram arrecadados com o leilão, que foi de R$ 3,3 bilhões, vão para o fundo nacional da aviação civil, que tem por objetivo destinar esses recursos ao sistema de aviação civil visando ampliar a infraestrutura aeroportuária. O que aumentará a oferta dos voos pelas companhias aéreas e promoverá uma maior competição, acarretando na diminuição do preço da passagem para o consumidor final”, levanta.
A advogada também ressalta que o aumento de aplicações financeiras no setor aeroviário brasileiro provocará ainda um aumento no fluxo de passageiros e, consequentemente, uma maior demanda de empregados.
“O alto investimento que está sendo feito nos aeroportos, vai aumentar a malha aérea, vai aumentar a quantidade de passageiros, então será necessária a contratação de novos funcionários. Por mais que tenha um investimento maior em tecnologia, o trabalho humano é fundamental. Em razão disso, o governo estima a criação de 200 mil empregos, sejam eles diretos ou indiretos.
O leilão ocorreu em 12 estados e englobou cerca de 11% do mercado de aviação civil brasileiro, o equivalente a 24 milhões de viajantes por ano, segundo dados de 2019. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%. Esse foi o segundo leilão de aeroportos realizado pelo atual governo. No anterior, em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada e um ágio médio de 986%.
GIRO DE NOTÍCIAS / Brasil 61 / Agência do Rádio
