Foi publicado no Diário Oficial de Barbacena de hoje (02/07) o decreto municipal nº 8933 que aprova o protocolo sanitário para retorno seguro às atividades presenciais nas instituições de ensino do Município. O documento foi revisado e referendado por maioria do Comitê Municipal de Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino. Tal comitê municipal foi criado com o intuito de pautar a discussão sobre a retomada das aulas com diversos segmentos da área educacional.
A ação acontece após o Comitê Estadual Extraordinário Covid-19 aprovar o retorno das atividades escolares para cidades que estiverem na onda vermelha do Minas Consciente, como é a situação atual de Barbacena. A autorização foi dada para o retorno híbrido, facultativo e gradativo das aulas presenciais da rede pública estadual, municipal e da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, incluído o técnico e o superior.
As instituições de ensino devem cumprir as normas de segurança, higiene e saúde. Antes de reiniciarem as atividades, os estabelecimentos de ensino devem apresentar à Vigilância Sanitária um Plano de Ação Individual.
O retorno acontece de forma gradual nas seguintes datas: 02 de agosto acontece o retorno para a Educação Infantil; 16 de agosto para o Ensino Fundamental I; 30 de agosto para o Ensino Fundamental II; 13 de setembro de 2021 para o Ensino Médio; 27 de setembro para o Ensino Técnico e Superior.
O retorno das atividades presenciais é facultativo para os estudantes da rede de ensino infantil, fundamental, médio, incluído o técnico, e o superior. As instituições de ensino deverão adotar o modelo híbrido de retorno por meio da implementação de medidas e estratégias que viabilizem a realização de aulas e atividades presenciais e remotas.
Confira o decreto municipal nº 8.933 na íntegra
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