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Presidente em exercício reforçou compromisso com equilíbrio fiscal
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo tem absoluta confiança de que a alta do dólar é transitória e que a cotação da moeda internacional vai ceder.
A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.
“Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, afirmou.
A moeda norte-americana tem apresentado tendência de alta desde o fim do ano passado, quando era negociada por volta de R$ 4,80. Nesta semana, a cotação foi impulsionada por fatores como um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação; e a devolução pelo Congresso de uma medida provisória (MP) editada pelo governo que pretendia limitar a compensação que empresas podem fazer do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a MP, o governo esperava arrecadar R$ 29,2 bilhões.
Outro fator que contribuiu para o nervosismo da moeda foi a decisão do Federal Reserve (FED, o Banco Central americano) de não cortar a taxa de juros, ou seja, um sinal recessivo para as economias norte-americana e mundial.
Alckmin reforçou o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas e acrescentou que esse foi o motivo de o governo editar a MP que inibia as compensações tributárias.
“O governo do presidente Lula tem compromisso com o arcabouço fiscal. Aliás, a questão da MP foi exatamente para poder, de um lado, cumprir a responsabilidade fiscal, que é compromisso do governo brasileiro; e de outro, cumprir uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Alckmin se referia à decisão de Zanin do último dia 17, que suspendeu, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
Relação com o Legislativo
Sobre a relação com o Congresso após a devolução da MP e a busca por medidas que compensem as desonerações sobre a folha de pagamento, Alckmin fez questão de passar uma palavra de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Tem feito um bom trabalho”, e definiu o governo como “de diálogo”. “Eu tenho certeza que [a iniciativa do governo] vai ser um esforço para melhorar a arrecadação e, do outro lado, para buscar melhor eficiência no gasto público, possibilitando fazer mais com menos dinheiro”, declarou.
Investimentos
As declarações do presidente em exercício foram feitas durante o FII Priority Summit, evento patrocinado por um fundo de investimentos do governo da Arábia Saudita, que reuniu líderes empresariais e autoridades no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país. Haddad era esperado no evento, mas cancelou a agenda.
Ao falar sobre a relação com o país árabe, Geraldo Alckmin contextualizou que voltou de uma viagem a Riad há poucos dias e tem certeza de que “vamos ter muito investimento”.
“Investimento recíproco. Levamos nove fundos de investimentos”, completou Alckmin, destacando que o Brasil é o segundo receptor de investimento externo no mundo.
O presidente em exercício ressaltou cenários positivos da economia brasileira, como redução do risco-país (a percepção que investidores internacionais têm do Brasil), controle da inflação e queda do desemprego. Ele citou ainda características como oferta de matérias-primas, como petróleo, gás e minério, agricultura competitiva e indústria diversificada.
Segundo Alckmin, a reforma tributária “vai fazer diferença”. “Em 15 anos pode promover crescimento do [Produto Interno Bruto, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país] PIB de 12%”.
Ele afirmou também que o “Brasil tem compromisso com desenvolvimento inclusivo, sem deixar ninguém para trás”.
Perguntado por jornalistas sobre qual seria um câmbio de equilíbrio no país, Alckmin não cravou um valor. “É difícil a gente falar número, mas eu tenho certeza de que essa elevação [do dólar] dos últimos dias é transitória. O Brasil tem bases sólidas e compromisso com a responsabilidade fiscal”, reforçou.
A taxa de câmbio influencia diretamente na economia brasileira, com efeitos adversos. Em alta, facilita a vida de exportadores, que aumentam o faturamento em reais. Por outro lado, os produtos importados ficam mais caros e pressionam a inflação.
Sobre a taxa de juros básica no país, a Selic, Alckmin disse acreditar que seguirá a trajetória de queda. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), órgão que define a taxa, será nos dias 18 e 19 de junho.
“A expectativa é de que continue caindo, não podemos agir por questões passageiras. Os fundamentos da economia brasileira são muito sólidos”, enfatizou.
A decisão do Copom é importante para o país, pois juro mais baixo tende a colaborar para o aquecimento da economia, enquanto a taxa elevada é utilizada com justificativas de conter a inflação e atrair capital externo com perfil mais especulativo.
Presidência em exercício
Alckmin ocupa a presidência da República temporariamente em virtude da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa, onde participa de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Grupo dos 7 (G7), formado pelos países mais desenvolvidos do mundo.
Uma medida assinada pelo vice no exercício da presidência foi o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os itens doados ao Rio Grande do Sul, estado que se recupera da calamidade provocada pela chuva. A medida vale até o fim do ano.
GIRO DE NOTÍCIAS / Agência Brasil
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