Home » ‘Bloqueados’ do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mês

‘Bloqueados’ do FPM: 3 municípios de MG impedidos de receber recursos do fundo há mais de 1 mês

por Barbacena em Tempo
0 Comente

A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. 

O que chama atenção é o fato de esses mesmos entes estarem impedidos de ter acesso à verba do FPM há mais de um mês. Ou seja, desde o dia 30 de setembro essas 3 cidades não recebem valores do fundo. 

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, há uma possibilidade de esses municípios terem alguma pendência a resolver com a União, seja previdenciária, ou por não cumprimento de compromissos fiscais. 

‘Bloqueados’ do FPM: 13 municípios estão impedidos de receber recursos do fundo há mais de um mês

Além disso, Lima explica que, como a partir do próximo ano começa uma nova legislatura municipal, a falta de resolução dessas pendências pode se tornar um complicador em termos de falta de recursos, comprometendo investimento em áreas importantes para a população. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. E, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, como também custear esses mesmos serviços para a população, como assistência social, dentro do município”, pontua.

Confira a lista dos municípios bloqueados para recebimento do FPM

  • CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG) 
  • JEQUERI (MG) 
  • TAPIRA (MG) 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Confira também quanto seu município vai receber do FPM 

 

 

 

Pixel Brasil 61

você pode gostar

Somos um dos maiores portais de noticias de toda nossa região, estamos focados em levar as melhores noticias até você, para que fique sempre atualizado com os acontecimentos do momento.

categorias noticias

SAIBA QUEM SOMOS

noticias recentes

as mais lidas

O Barbacena em Tempo © Todos direitos reservados