Presidências do Legislativo definem duas semanas de esforço concentrado para votar matérias prioritárias durante campanha

Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é …

Parecer foi construído em debates com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores nos …

Medida busca equilibrar a cobrança de dívidas previdenciárias com a manutenção dos serviços públicos

Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 …

Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões …

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser …

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira …

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente

Texto prevê novo rateio de imposto arrecadado pelos estados, com metade destinada para municípios fornecedores …

Câmara e Senado ainda não definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data …