Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou os custos operacionais para universalizar os serviços de água e esgoto com base na experiência de 367 municípios brasileiros considerados os mais eficientes e efetivos na prestação desses serviços. Os valores variam de R$ 301 a R$ 394 por pessoa ao ano, ao depender do porte populacional das cidades.
Os dados obtidos podem servir como referência para a estruturação de contratos de concessão e programas de universalização, conforme exigido pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020).
Os grupos de benchmarks incluem cidades localizadas em todas as cinco regiões do país. São Paulo e Paraná concentram a maior parte dos municípios que atenderam aos critérios estabelecidos.
| Faixa Populacional | Custo Mínimo (R$) | Custo Máximo (R$) |
|---|---|---|
| Até 10 mil habitantes | 313,05 | 331,23 |
| De 10 a 50 mil habitantes | 300,89 | 328,16 |
| De 50 a 250 mil habitantes | 313,92 | 332,47 |
| Acima de 250 mil habitantes | 386,21 | 393,93 |
A pesquisa utilizou a técnica de Análise Envoltória de Dados e considerou informações do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), além dos níveis de cobertura e eficiência técnica dos prestadores.
Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Fabiano Pompermayer, os dados levantados no estudo oferecem uma base para que gestores públicos possam mensurar o impacto financeiro da universalização dos serviços de água e esgoto. A partir dessas estimativas, é possível identificar benchmarks de custo mais compatíveis com as características de cada município.
“As estimativas de investimentos e custos são essenciais para se auferir em quanto os usuários e contribuintes serão onerados para se universalizar os serviços. Neste trabalho, indicamos benchmarks de custos operacionais que possam ser úteis aos gestores, que irão escolher aqueles mais alinhados à realidade do município”, destacou.
Plansab
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece como meta, até 2033, que 99% dos domicílios brasileiros tenham acesso à água potável e 92% à coleta e tratamento adequado de esgoto. No entanto, os dados de 2022 mostram que 95,6% das residências eram abastecidas com água e apenas 77,4% contavam com rede coletora de esgoto ou fossa séptica.
Além da cobertura insuficiente, a qualidade dos serviços apresenta desafios significativos. No mesmo período, 37,8% da água potável foi perdida durante a distribuição, e apenas 52,2% do esgoto coletado foi tratado de forma adequada, segundo o SNIS.
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Fonte: Brasil 61
