Após semanas de debates intensos, com destaque para a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, deputados e senadores terão um descanso prolongado. O feriado de Corpus Christi esfria as coisas nos próximos dias e esvazia os corredores do Congresso Nacional.
No Plenário da Câmara, estão previstas sessões terça-feira (2) e quarta-feira (3). São 14 as matérias incluídas na pauta, com proeminência para projetos da área da saúde, mas são consideradas de baixa relevância pelos deputados, tanto que nem está prevista a reunião de líderes para definir as prioridades e o acordo entre as bancadas sobre o que realmente deve ser votado.
No plenário azul, as sessões também ocorrem na terça e quarta-feira. A principal matéria listada é a que cria a política de governança da administração pública federal. De acordo com o texto, os três poderes e demais órgãos da esfera federal devem implementar e manter as práticas de governança, como o acompanhamento de resultados, soluções para a melhoria do desempenho das organizações e decisões fundamentadas em evidências.
Quanto à PEC da escala 6×1, agora no Senado, não há previsão de movimentações. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou o projeto para as comissões, ao contrário de uma alternativa ao texto aprovado pela Câmara, apresentado pelo líder da oposição, que foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe livre negociação entre empregadores e trabalhadores para a definição da carga horária e escala.
Comissões
Devido a semana encurtada, as comissões que terão sessão concentram os trabalhos já nos próximos dias. Nesta segunda (1º), a comissão especial que analisa a atualização do faturamento das empresas enquadradas no Simples Nacional vai a Porto Alegre (RS) debater a proposta com o setor produtivo. Mesmo objetivo da comissão especial sobre o aumento do Fundo de Participação do Municípios (FPM) e criação do Fundo Constitucional do Sul e Sudeste, que discute a matéria com empresários em Santa Catarina.
Ainda nesta segunda, mas no Senado, as eleições entram na mira do Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS). O grupo conversa com especialistas sobre a comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas.
Na terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai ser ouvido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A presença dele estava prevista para a semana passada mas, como faltou ao encontro, o colegiado transformou o convite em convocação, quando há a obrigatoriedade de comparecimento. Silveira deve detalhar a proposta do governo de antecipar a entrada em operação de termelétricas contratadas no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.
No mesmo dia, a Comissão de Relações Exteriores do Senado também quer ouvir representantes de ministérios do governo federal. Foram convidados para a sessão integrantes do Itamaraty e de Minas e Energia para explicarem as perspectivas para a regulação do setor de minerais críticos no Brasil. Até o momento da publicação desta reportagem, o convite ainda não havia sido respondido.
Fonte: Brasil 61
